A Grande Falsidade do Nosso Tempo

Neste trecho do livro “Reflections of a Russian Statesman” de 1898, o escritor, jurista, filósofo político e Procurador-chefe do Santo Sínodo da Igreja Ortodoxa Russa, Konstantin Pobedonostsev,  reflete sobre  a teoria do Parlamentarismo em uma análise capaz de explicar não apenas dilemas comuns a este Sistema de Governo, mas a todos os Sistemas de Governos democráticos em geral, de modo a continuar perfeitamente atual.

A Grande Falsidade do Nosso Tempo

Aquilo que está fundado na falsidade não pode estar certo. Instituições fundadas em princípios falsos não podem ser senão falsas. Essa verdade foi demonstrada pela amarga experiência das eras e gerações.

Entre os mais falsos princípios políticos está o princípio da soberania popular, o princípio de que todo poder emana do povo e se baseia na vontade nacional — um princípio que infelizmente se estabeleceu mais fortemente a partir da Revolução Francesa. Daí decorre a teoria do Parlamentarismo que, até os dias atuais, iludiu grande parte da chamada “inteligência” e ludibriou certos russos tolos. Ela continua a manter seu domínio sobre muitas mentes obstinadas com um fanatismo estreito, embora todos os dias sua falsidade seja exposta mais claramente ao mundo.

Em que consiste a teoria do Parlamentarismo? Ela supõe que o povo em suas assembleias estabeleça suas próprias leis e eleja oficiais responsáveis por executar a sua vontade. Essa é a concepção ideal. Sua realização imediata é impossível. O desenvolvimento histórico da sociedade exige que as comunidades locais aumentem em número e complexidade; que as raças separadas sejam assimiladas, ou, preservando suas políticas e linguagens, unam-se sob uma única bandeira; e que o território se estenda indefinidamente: sob tais condições, o governo direto do povo é impraticável. O povo deve, portanto, delegar seu direito de poder aos seus representantes e investi-los de autonomia administrativa. Esses representantes, por sua vez, não podem governar imediatamente, mas são obrigados a eleger um número ainda menor de pessoas confiáveis — ministros — a quem confia a preparação e execução das leis, a distribuição e arrecadação de impostos, a nomeação de funcionários subordinados e a disposição das forças militantes.

No abstrato, esse mecanismo é bastante simétrico: para seu correto funcionamento, muitas condições são essenciais. O funcionamento da máquina política baseia-se em forças impessoais que atuam continuamente e são completamente equilibradas. Pode agir com sucesso somente quando os delegados pelo povo abdicam de suas personalidades; quando nos bancos do Parlamento sentam os cumpridores mecânicos das ordens do povo; quando os ministros de Estado permanecem impessoais, executores absolutos da vontade da maioria; quando os representantes eleitos do povo são capazes de entender precisamente e executar conscientemente o programa de atividades matematicamente expresso que lhes fora entregue. Dadas estas condições, a máquina funcionaria perfeitamente e cumpriria seu objetivo. A lei realmente incorporaria a vontade do povo; as medidas administrativas seriam realmente emanadas do Parlamento; os pilares do Estado repousariam, com efeito, nas assembleias eletivas, e cada cidadão participaria direta e conscientemente da administração dos assuntos públicos.

Essa é a teoria. Olhemos, agora, para a prática. Mesmo nos países clássicos do Parlamentarismo ele não satisfaria nenhuma das condições enumeradas. As eleições de modo algum expressam a vontade dos eleitores. Os representantes populares não são de nenhum modo restringidos pelas opiniões de seus constituintes, e sim guiados por suas próprias opiniões e considerações, que se modificam pelas táticas de seus oponentes. Na realidade, ministros são autocratas e governam, em vez de serem governados pelo Parlamento. Eles alcançam o poder e perdem o poder, não por força da vontade do povo, mas por uma imensa influência pessoal, ou influência de um partido forte que os coloca no poder ou os afasta dele. Dispõem à vontade da força e dos recursos da nação, concedem imunidades e favores, mantêm uma multidão de ociosos às custas do povo e não temem nenhuma censura enquanto desfrutam do apoio no Parlamento de uma maioria que preservam através da distribuição das recompensas das ricas mesas que o Estado colocou à sua disposição. Na realidade, os ministros são tão irresponsáveis quanto os representantes do povo. Erros, abuso de poder e atos arbitrários ocorrem diariamente, mas com que frequência ouvimos falar da responsabilização de um ministro? Talvez uma vez em cinquenta anos um ministro seja julgado por seus crimes, com um resultado insignificante quando comparado com a fama alcançada através da atuação solene.

Se tentássemos conceber uma verdadeira definição do Parlamento, deveríamos dizer que o Parlamento é uma instituição que serve para satisfazer a ambição pessoal, a vaidade e o interesse próprio de seus membros. A instituição do Parlamento é com efeito uma das maiores ilustrações da desilusão humana. Resistindo, no decorrer dos séculos, à tirania de governos autocráticos e oligárquicos, e ignorando que os males da autocracia são os males da própria sociedade, homens de intelecto e conhecimento colocaram a responsabilidade por seus infortúnios em seus governantes e em seus sistemas de governo, e imaginaram que, substituindo esses sistemas de governo pela vontade do povo, ou pelo governo representativo, a sociedade seria liberta de todos os males e violências que sofria. Qual é o resultado? O resultado é que, mutato nomine, tudo permaneceu essencialmente como era antes, e os homens, mantendo as mesmas fraquezas e falhas de sua natureza, transfundiram nas novas instituições seus impulsos e tendências anteriores. Como antes, eles são regidos pela vontade pessoal e interesse de pessoas privilegiadas, mas essa vontade pessoal não é mais incorporada na pessoa do soberano, mas na pessoa do líder de um partido; e o privilégio não pertence mais a uma aristocracia de nascimento, mas a uma maioria que domina o Parlamento e controla o Estado.

No frontão deste edifício está inscrito: “Todos pelo Bem Público”. Isto não é mais que uma fórmula mentirosa: o Parlamentarismo é o triunfo do egoísmo - sua expressão máxima. Tudo aqui é calculado para o serviço do ego. Na ficção parlamentar, o representante, como tal, renuncia à sua personalidade e serve como a encarnação da vontade e das opiniões de seus eleitores; mas na realidade, os eleitores, no próprio ato da eleição, dispõem de todos os seus direitos em favor de seu representante. Em seus discursos e comícios, o candidato à eleição dá ênfase constante a essa ficção; ele reitera suas frases de efeito sobre o bem-estar público; não é nada senão um servo do povo; ele se esquecerá de si mesmo e de seus interesses por sua causa. Mas essas são palavras, palavras, palavras apenas - degraus temporários da escada pela qual ele sobe até a altura que aspira, e que descarta quando dela não precisa mais. Então, longe de começar a trabalhar para a sociedade, a sociedade torna-se o instrumento de seus objetivos. Para ele, seus eleitores são um rebanho, um agregado de votos, e ele, como seu possuidor, assemelha-se aos ricos nômades cujos rebanhos constituem todo o seu capital — a base de seu poder e eminência na sociedade. Assim se desenvolve com perfeição a arte de jogar com os instintos e paixões da massa, a fim de atingir os objetivos pessoais de ambição e poder. O povo perde toda a importância para o seu representante, até que chegue o momento de jogar novamente; quando então, frases falsas, lisonjeiras e mentirosas são tão profusas quanto antes; alguns são subornados, outros, oprimidos por ameaças — a longa cadeia de manobras rejeita o que forma um fator invariável do Parlamentarismo. Ainda assim, essa farsa eleitoral se estabelece para enganar a humanidade e para ser considerada uma instituição que é a cúpula do edifício do Estado. Pobre humanidade! Na verdade, pode-se dizer: mundus vult decipi, decipiatur. [1]

Assim o princípio representativo funciona na prática. O homem ambicioso vem diante de seus concidadãos e se esforça por todos os meios para convencê-los de que ele, mais do que qualquer outro, é digno de sua confiança. Quais motivos o impelem para essa busca? É difícil acreditar que ele seja impulsionado pelo zelo desinteressado pelo bem público.

Em nosso tempo, nada é tão raro quanto homens imbuídos de um sentimento de solidariedade para com o povo, prontos para trabalhar e se autossacrificar pelo bem público; essa é a natureza ideal, mas tais naturezas são pouco inclinadas ao contato com a baixeza do mundo. Aquele que, na consciência do dever, é capaz do serviço desinteressado pela comunidade, não se rebaixa à procura de votos, nem à busca de sua autopromoção em frases altas e vulgares nas reuniões eleitorais. Tais homens manifestam sua força em seu próprio trabalho, em um pequeno círculo de amizades agradáveis, e desprezam a popularidade da feira barulhenta. Se eles se aproximam da multidão, não é para bajulá-la ou para satisfazer seus instintos e tendências mais ordinárias, mas para condenar suas tolices e expor sua depravação. Para homens de dever e honra o procedimento das eleições é repelente; os únicos homens que o consideram sem aversão são naturezas egoístas e interesseiras, que desejam assim atingir seus fins pessoais. Para conquistar popularidade, esses homens têm pouco escrúpulo para assumir a máscara do entusiasmo pelo bem público. Eles não podem e não devem ser modestos, pois com modéstia não seriam notados ou falados. Pelas suas posições e pelos partidos que escolheram são forçados a ser hipócritas e mentirosos; devem cultivar, confraternizar e ser amáveis com seus oponentes para obter seus sufrágios; devem prodigalizar promessas, sabendo que não podem cumpri-las; e devem satisfazer as tendências e preconceitos mais ordinários das massas para conquistar maiorias. Que natureza honrosa aceitaria tal papel? Descrito em um romance, o leitor seria repelido, mas nas eleições o mesmo leitor concede seu voto para o artista real atuando no mesmo papel.

As eleições parlamentares são uma questão de arte, tendo, como a arte militar, suas estratégias e táticas. O candidato não é posto em relações diretas com seus eleitores. Como intermediária está a comissão, uma instituição autoconstituída, cuja principal arma é a imprudência. O candidato, se for desconhecido, começa reunindo vários amigos e clientes. Então, todos juntos organizam uma caçada entre os aristocratas ricos e mentes-frágeis da vizinhança, a quem convencem que é seu dever, sua prerrogativa e seu privilégio estar à frente como líderes da opinião pública. Há pouca dificuldade em encontrar pessoas estúpidas ou ociosas facilmente enganáveis por esse truque; e então, sobre suas assinaturas, surgem manifestos nos jornais, nas paredes e pilares que seduzem a massa, sempre ansiosa na busca por nome, títulos e riqueza. Assim se formam os comitês que dirigem e controlam as eleições. Assemelham-se a muitas empresas públicas. Sua composição é cuidadosamente elaborada: contém algumas forças efetivas — homens enérgicos que perseguem a todo custo fins materiais; enquanto ociosos simples e frívolos constituem o lastro. Os comitês organizam reuniões onde são proferidos discursos, onde aquele que possui uma voz poderosa e é capaz de reunir rápida e habilmente frases de efeito, produz sempre uma impressão de que é um homem da massa, adquirindo notoriedade — desse modo, surge o candidato para futuras eleições que, mediante condições favoráveis, pode até suplantar aquele a quem veio ajudar. Frases de efeito e nada além de frases de efeito dominam essas reuniões. A massa dirige-se apenas àquele que grita mais alto e que, com impudência e adulação, adequa-se de maneira mais artística aos impulsos e tendências da multidão.

No dia da votação, alguns votam de maneira inteligente: estes são os eleitores individuais e influentes que valeram a pena convencer em particular. A massa dos eleitores é a estratégia do rebanho, votos para um dos candidatos indicados pelos comitês. Ninguém conhece exatamente o homem ou considera seu caráter, sua capacidade, suas convicções; todos votam apenas porque ouviram seu nome com muita frequência. Seria inútil lutar contra esse rebanho. Se um eleitor de alto nível desejasse agir de maneira inteligente em um cenário tão grave, e não abrir caminho para a violência do comitê, ele teria de se abster completamente, ou votar no seu candidato de acordo com sua convicção. No entanto, apesar de poder agir diferente, não poderia impedir a eleição do candidato favorecido pela massa de eleitores frívolos, indiferentes e preconceituosos.

Na teoria, o candidato eleito deve ser o favorito da maioria; na prática, ele é o favorito de uma minoria, às vezes muito pequena, mas representando uma força organizada, enquanto a maioria, como a areia, não tem nenhuma coerência e, portanto, é incapaz de resistir à panelinha e à facção. Na teoria, a eleição favorece os inteligentes e capazes; na realidade, favorece o apelador e o insolente. Poderia pensar-se que a educação, a experiência, a conscienciosidade no trabalho e a sabedoria nos assuntos públicos seriam requisitos essenciais ao candidato; na realidade, independentemente de essas qualidades existirem ou não, elas não são de modo algum necessárias na luta pela eleição, onde as qualidades essenciais são a audácia, uma combinação de impudência e oratória, e até mesmo alguma vulgaridade, que invariavelmente atua sobre as massas; a modéstia, unida à sensibilidade de pensamento e sentimento, não vale nada.

Assim nasce o representante do povo, assim ele adquire o seu poder. Como ele o emprega, como ele o transformará em vantagem? Se enérgico por natureza, tentará formar um partido; se for de natureza comum, juntar-se-á a um outro partido. O líder de um partido requer, sobretudo, uma vontade resoluta. Esta é uma qualidade orgânica, como a força física, e de maneira alguma acompanha necessariamente a excelência moral. Com intelecto limitado, com egoísmo infinito e até perversidade, com tendências vis e desonestas, um homem com um ímpeto forte pode se tornar um líder no Parlamento, e pode controlar as decisões de um partido que contém homens superiores em valor moral e intelectual. Tal pode ser o caráter de uma força dominante no Parlamento. A isto deve-se juntar outra força decisiva — a eloqüência. Esta também é uma faculdade natural, a qual não envolve nem caráter moral, nem alta cultura intelectual. Um homem pode ser um pensador profundo, um poeta, um general habilidoso, um jurista excelente, um legislador experiente e, ao mesmo tempo, não possuir o dom da fala eloquente, ao passo que, ao contrário, alguém com capacidade intelectual e conhecimento comuns pode possuir um dom especial de eloqüência. A união deste dom a uma plenitude de poder intelectual é um fenômeno raro e excepcional na vida parlamentar. As mais brilhantes improvisações que deram glória aos oradores e determinaram decisões sérias, quando lidas, são tão incolores e irrelevantes quanto as descrições de cenas interpretadas em tempos passados por atores e cantores célebres. A experiência mostra que, nas grandes assembléias, a decisão não pertence à razão, mas à ousadia e ao brilhantismo; que os argumentos mais efetivos sobre a massa não são os mais simétricos, os mais verdadeiramente retirados da natureza das coisas, mas aqueles expressos em palavras e frases eufônicas, artisticamente selecionadas, constantemente reiteradas e calculadas sob o instinto de baixeza dominante nas pessoas. As massas são facilmente atraídas por explosões de declamações vazias, e sob tais influências muitas vezes tomam decisões repentinas, pelas quais lamentam quando consideram o caso a sangue-frio.

Portanto, quando o líder de um partido combina com uma vontade forte o dom da eloquência, ele assume seu primeiro papel em um palco aberto diante do mundo inteiro. Se ele não possui esse dom, posiciona-se como um diretor nos bastidores e comanda todos os movimentos do espetáculo parlamentar, atribuindo papeis aos outros, designando oradores para falar em seu lugar, empregando em sua obra todos os intelectos ricos mas irresolutos do seu partido para pensarem por ele.

O que é um partido parlamentar? Em teoria, é uma aliança de homens com convicções comuns, unindo forças para a realização de seus pontos de vista na legislação e na administração. Mas essa descrição se aplica apenas a pequenos partidos; o grande partido, que sozinho é uma força efetiva no Parlamento, é formado sob influência apenas da ambição pessoal e se concentra em torno de uma personalidade dominante. Por natureza, os homens são divididos em duas classes — aqueles que não toleram nenhum poder acima deles e, portanto, necessariamente se esforçam para governar os demais; e aqueles que, por sua natureza, temem a responsabilidade inseparável da ação independente e se esquivam de qualquer exercício resoluto da vontade. Estes nasceram para a submissão e juntos constituem um rebanho que segue os homens de vontade e resolução, os quais formam a minoria. Assim, as pessoas mais talentosas se submetem de bom grado e confiam de bom grado a mãos mais fortes o controle dos negócios e a responsabilidade moral por seu direcionamento. Instintivamente, elas buscam um líder e se tornam seus instrumentos obedientes, inspiradas pela convicção de que ele os conduzirá à vitória — e, com frequência, ao estrago. Assim, todas as ações importantes do Parlamento são controladas pelos líderes do partido, que inspiram todas as decisões, que lideram em combate e lucram com a vitória. As sessões públicas não são mais que um espetáculo para a massa. Discursos são dados para sustentar a ficção do parlamentarismo, mas raramente um discurso por si só afeta a decisão do Parlamento em um caso importante. O discurso serve para a glória dos oradores, para o aumento de sua popularidade e a realização de suas carreiras; só em raras ocasiões isto afeta a distribuição de votos. Maiorias e minorias são geralmente decididas antes do início da sessão.

Este é o complicado mecanismo da farsa parlamentar; esta é a grande mentira política que domina nossa época. Pela teoria do parlamentarismo, a maioria racional deve governar; na prática, o partido é governado por cinco ou seis de seus líderes que exercem todo o poder. Na teoria, as decisões são controladas por argumentos claros no decurso dos debates parlamentares; na prática, elas não dependem de debates, mas são determinadas pelas vontades dos líderes e pelos estímulos do interesse pessoal. Na teoria, os representantes do povo consideram apenas o bem público; na prática, sua primeira consideração é do seu próprio progresso e dos interesses de seus colegas. Na teoria, eles devem ser os melhores cidadãos; na prática, são os mais ambiciosos e insolentes. Na teoria, o eleitor dá seu voto ao candidato porque o conhece e confia nele; na prática, o eleitor dá seu voto a um homem que raramente conhece, mas que a ele foi empurrado pelos discursos de um partido interessado. Na teoria, os negócios parlamentares são dirigidos pela experiência, bom senso e altruísmo; na prática, as principais forças de motivação são uma vontade determinada, egoísmo e eloqüência.

Esta é a instituição parlamentar, exaltada como cúpula e coroa do edifício do Estado. É triste pensar que, mesmo na Rússia, há homens que aspiram ao estabelecimento desta falsidade entre nós; que nossos professores glorificam o governo representativo para seus jovens alunos como o ideal da ciência política; que nossos jornais o sigam em seus artigos e folhetins, sob o nome de ordem e justiça, sem se preocupar em examinar o funcionamento da máquina parlamentar. E mesmo onde os séculos santificaram sua existência, a fé já decai; a inteligência liberal o exalta, mas o povo geme sob seu despotismo e reconhece sua falsidade. Nós podemos não ver, mas nossos filhos e netos certamente verão a derrubada deste ídolo, que o pensamento contemporâneo, em sua vaidade, continua a adorar.