Lista de Leitura de Direito

A Lista de leitura de Direito é a sétima de acordo com o programa disposto no Ordenamento das Leituras. Sua função é fornecer a bibliografia básica para o estudante interessado em direito e suas divisões. Por ser um tema colossal, é impossível o elenco de uma bibliografia exaustiva pois cada um dos tópicos aqui dispostos poderia ser uma lista própria com mais de cem livros. Sendo assim, dispomos apenas o suficiente para o estudante não ficar perdido; se precisar de mais, acreditamos que a essa altura do campeonato ele já possa adicionar sua própria bibliografia. Para passar para a próxima lista, não é necessário a completação da lista de direito. A leitura de 30 ou 40 livros da lista é suficiente para ocupar a cabeça do estudante por ao menos um ano e mantê-lo razoavelmente informado acerca de vários temas. Fica a critério do estudante escolher sua bibliografia, mas recomendamos que divida sua cota em um pouquinho de cada tópico.  O estudante que cursa direito encontrará aqui boa parte da bibliografia de seu curso, e recomendamos ao interessado em cursar direito já ir lendo até antes de prestar um vestibular, desde que tenha cumprido as condições da Lista de Filosofia dispostas no Ordenamento em O Projeto do Polímata.

Parte I - Histórico-Filosófica

1. Introduções

1. Alceu Amoroso Lima – Introdução ao Direito moderno.
2. Eduardo C.B. Bittar – Introdução ao Estudo do Direito. 
3. Javier Hervada – O que é o direito? 
4. Javier Hervada – Lições propedeuticas de Filosofia do Direito.
5. Luis Legaz Lacambra – Introducción a la ciencia del Derecho.
6. Miguel Reale – Lições Preliminares de Direito.
7. Paolo Grossi – Primeira lição sobre direito.

2. História do Direito

1. Antônio Manuel Hespanha – História das Instituições: época medieval e moderna.
2. Eduardo C.B. Bittar – História do Direito Brasileiro.
3. Franz Wieacker – Histórica do Direito Privado Moderno.
4. John Gilissen – Introdução Histórica ao Direito.
5. John M. Kelly – Breve história da teoria do Direito. Ocidental 
6. Luiz Delgado – Quadro Histórico do Direito Brasileiro.
7. Luciano Oliveira – Não Fale do Código de Hamurabi 
8. Marcello José das Neves Alves Caetano – História do Direito Português.
9. Miguel Reale – Horizontes do Direito e da História
10. Michel Bastit – Nascimento da lei moderna. 
11. Michel Villey – A Formação do Pensamento Jurídico Moderno 
12. Paolo Grossi – A ordem jurídica medieval
13. Paul Korschaker – Europa y el Derecho Romano.
14. René David – Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo.
15. Waldemar Martins Ferreira – História do Direito Brasileiro.

2.1. Direito Romano

1. Alexandre Correia – Manual de Direito Romano.
2. Alexandre Augusto de Castro Correia – Direito Romano: a mancipatio, o nexum e a in jure cessio.
3. Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi – Do Pactum ut minus solvatur – Precedente romano da Concordata moderna.
4. Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi – A Propriedade Horizontal no Direito Romano.
5. Gumesindo Padilla Sahagún – Derecho Romano
6. Jörs e P. Kunkel – Derecho Privado Romano.
7. José Cretella Junior – Curso de Direito Romano: o direito romano e o direito civil brasileiro.
8. João José Pinto Junior – Curso Elementar de Direito Romano 
9. José Carlos Moreira Alves – Direito Romano.
10. Luis Rodolfo Angüello – Manual de Derecho Romano
11. Marta Morineau Iduarte/Roman Iglesias González– Derecho Romano
12. Marta Morineau Iduarte/Roman Iglesias González– Diccionario de Derecho Romano
13. Marco e Souza – Historia das Instituições – Direito Romano, Peninsular e Português
14. Paul Fréderic Girard – Manuel élémentaire de Droit Romain.
15. Pietro Bonfante – Diritto Romano.
16. Silvio A.B. Meira – Instituições de Direito Romano.
17. Silvio A.B. Meira – A Lei das XII Tábuas.
18. Silvio A.B. Meira – História e Fontes do Direito Romano.
19. Thomas Marky – Curso Elementar de Direito Romano.
20. Vincenzo Arango-Ruiz – Storia del Diritto Romano.

2.2. Latim Jurídico

1. Ver Lista de Leitura Auxiliar: Idiomas.
2. Amilcare Carletti – Dicionário de Latim Jurídico.
3. De Mauri – Regulae Iuris.
4. Dirceu A. Victor. Rodrigues – Dicionário de Brocardos Jurídicos.
5. Donald J. Felipe – Terminologia Latina Forense.
6. Frommelt – Regulae Iuris.
7. Maria C. de Brito Gonzaga – Frases de Latim Forense.
8. Spencer Vampré – O Latim em dez lições – Introdução ao Estudo do Corpus Iuris Civilis destinado aos estudantes de Direito e aos advogados.
9. Vair Gonzaga – Vocabulário de Latim Forense.

3. Filosofia do Direito

1. Eduardo C.B. Bittar – Curso de Filosofia do Direito. 
2. Elcias Ferreira da Costa – Fundamentação da Metafísica do Direito
3. Elcias Ferreira da Costa – Deontologia Jurídica
4. Eric Voegelin – Natureza do Direito e outros Escritos Jurídicos.
5. Gustav Radbruch – Filosofia do direito 
6. Michel Villey – Filosofia do Direito: Definições e Fins do Direito, os Meios do Direito.
7. Miguel Reale – Filosofia do Direito.
8. Miguel Reale – Teoria Tridimensional do Direito
9. Miguel Reale – Teoria do Direito e do Estado
10. Miguel Reale – O Direito como Experiência
11. Miguel Reale Jr. – Fundamentos do Direito 
12. Paulo Nader – Filosofia do Direito 
13. Simone Goyard-fabre – Princípios Filosóficos do Direito Político Moderno. 
14. Simone Goyard-Fabre – Fundamentos da Ordem Jurídica. 

4. Clássicos de Notório Interesse Histórico

1. Platão – Górgias.
2. Platão – Críton.
3. Platão – A República.
4. Platão – As Leis.
5. Aristóteles – Ética a Nicômaco.
6. Aristóteles – Retórica.
7. Aristóteles – Poética.
8. Aristóteles – Política.
9. Marco Túlio Cícero – Da República.
10. Marco Túlio Cícero – Dos Deveres.
11. Marco Túlio Cícero – Do sumo bem e do sumo mal.
12. Marco Túlio Cícero – Catilinárias.
13. Ulpiano – Regras.
14. Gaius – Institutas.
15. Justiniano – Institutas.
16. Santo Tomás de Aquino – Suma Teológica
17. Santo Tomás de Aquino – Da Justiça.
18. Francisco Suárez – De Legibus.
19. Thomas Hobbes – Leviatã
20. John Locke – Dois Tratados do Governo Civil
21. Immanuel Kant – Fundamentação da Metafísica dos Costumes
22. Immanuel Kant – Crítica da Razão Prática
23. Immanuel Kant – Metafísica dos Costumes

5. Raízes Contemporâneas do Direito

1. Hans Kelsen – Teoria Pura do Direito.
2. Hans Kelsen – Teoria Geral do Direito e do Estado.
3. Hans Kelsen – A justiça e o Direito Natural.
4. Hans Kelsen – O que é a Justiça.
5. Jeremy Bentham – Introdução aos princípios da moral e da legislação.
6. Jeremy Bentham – Of Laws in General.
7. John Austin – The Province of Jurisprudence Determined.
8. John Austin – Lectures on Jurisprudence.
9. John Gardner – Legal Positivism: 5 ½ Myth.
10. John Gardner – How Law Claims, What Law Claims.
11. John Gardner – Law and Morality.
12. John Gardner – Law as a Leap of Faith.
13. L. A. Hart – Positivismo e a Separação entre Direito e Moral.
14. L. A. Hart – O Conceito de Direito.
15. L. A. Hart – Essays on Bentham.
16. L. A. Hart – Ensaios sobre Teoria e Filosofia do Direito.
17. Lon L. Fuller – Positivism and Fidelity to Law – A Reply to Professor Hart.
18. Lon L. Fuller – The Morality of Law.
19. Lon L. Fuller – Anatomy of Law.
20. Ronald Dworkin – Levando os Direitos a Sério.
21. Ronald Dworkin – Uma Questão de Princípio.
22. Ronald Dworkin – O Império do Direito.
23. Ronald Dworkin – Justiça para Ouriços.

6. Positivismo Jurídico

6.1. Inclusivo

1. Jules L. Coleman – Negative and Positive Positivism.
2. Jules L. Coleman – The Practice of Principle.
3. Jules L. Coleman – Beyond the Separability Thesis.
4. Jules L. Coleman – Beyond Inclusive Legal Positivism.
5. Kenneth E. Himma – L.A. Hart and the Practical Difference Thesis.
6. Kenneth E. Himma – Inclusive Legal Positivism.
7. Kenneth E. Himma – The Rule of Recognition and the U.S. Constitution.
8. Kenneth E. Himma – Trouble in Law’s Empire.
9. Kenneth E. Himma – Revisiting Raz.
10. Matthew Kramer – In Defense of Legal Positivism: Law Without Trimmings.
11. Matthew Kramer – On the Separability of Law and Morality.
12. Matthew Kramer – Where Law and Morality Meet.
13. Matthew Kramer – Moral Principles and Legal Validity.
14. Matthew Kramer – In Defense of Hart.
15. Wilfrid J. Waluchow – Inclusive Legal Positivism.
16. Wilfrid J. Waluchow – In Pursuit of Pragmatic Legal Theory.
17. Wilfrid J. Waluchow – Four Concepts of Validity.
18. Wilfrid J. Waluchow – Lessons from Hart.

6.2. Exclusivo

1. Andrei Marmor – Law and Interpretation.
2. Andrei Marmor – Positive Law and Objective Values. 
3. Andrei Marmor – Interpretation and Legal Theory.
4. Andrei Marmor – Social Conventions.
5. Joseph Raz – O Conceito de Sistema Jurídico.
6. Joseph Raz – Razão Prática e Normas.
7. Joseph Raz – The Authority of Law.
8. Joseph Raz – A Moralidade da Liberdade.
9. Joseph Raz – Ethics in the Public Domain. 
10. Joseph Raz – Between Authority and Intepretation.
11. Joseph Raz – From Normativity to Responsibility.
12. Julie Dickson – Evaluation and Legal Theory.
13. Scott J. Shapiro – On Hart’s Way Out.
14. Scott J. Shapiro – What is the Internal Point of View?
15. Scott J. Shapiro – The Hart-Dworkin Debate: A Short Guide for the Perplexed.
16. Scott J. Shapiro – What is the Rule of Recognition (and Does it Exist)?
17. Scott J. Shapiro – Was Inclusive Legal Positivism Founded on a Mistake?
18. Scott J. Shapiro – Legality.

6.3. Normativo

1. Frederick Schauer – Playing by the Rules.
2. Frederick Schauer – The Social Construction of the Concept of Law: A Reply to Julie Dickson.
3. Frederick Schauer – Was Austin Right after All?
4. Frederick Schauer – Rules of Recognition, Constitutional Controversies, and the Dizzying Dependence of Law on.
5. Jeremy Waldron – A Dignidade da Legislação.
6. Jeremy Waldron – Law and Disagreement.
7. Jeremy Waldron – Normative (or Ethical) Positivism.
8. Jeremy Waldron – Can There Be a Democratic Jurisprudence.
9. Jeremy Waldron – Who Needs Rules of Recognition?
10. Neil MacCormick – Law as Institutional Fact.
11. Neil MacCormick – Argumentação Jurídica e Teoria do Direito .
12. Neil MacCormick – A Moralistic Case for A-Moralistic Law.
13. Neil MacCormick – Retórica e o Estado de Direito .
14. Neil MacCormick – Institutions of Law.
15. Tom Campbell – The Legal Theory of Ethical Positivism .
16. Tom Campbell – Prescriptive Legal Positivism .
17. Tom Campbell – Incorporation through Interpretation.
18. Tom Campbell – Ethical Interpretation and Democratic Positivism.

7. Jusnaturalismo

1. John Finnis – Lei Natural e Direito Natural
2. John Finnis – Fundamentos de Ética 
3. John Finnis – Direito natural em Tomas de Aquino 
4. John Finnis – Moral Absolutes: Tradition, Revision and Truth 
5. John Finnis – Aquinas: Moral, Political, and Legal Theory 
6. John Finnis – The Collected Essays of John Finnis
7. Mark C. Murphy – Natural Law and Practical Rationality 
8. Mark C. Murphy – Natural Law in Jurisprudence and Politics 
9. Robert P. George – Natural Law Theory: Contemporary Essays
10. Robert P. George – The Autonomy of Law: Essays on Legal Positivism 
11. Robert P. George – Natural Law and Public Reason 
12. Robert P. George – In Defense of Natural Law

8. Pós-Realismo Jurídico

1. Brian Leiter – Rethinking Legal Realism: Toward a Naturalized Jurisprudence
2. Brian Leiter – Objectivity in Law and Morals 
3. Brian Leiter – Naturalizing Jurisprudence 
4. Brian Leiter – Legal Realism and Legal Positivism Reconsidered
5. Brian Leiter – Beyond the Hart/Dworkin Debate
6. Richard Posner – Economic Analysis of Law 
7. Richard Posner – A Economia da Justiça
8. Richard Posner – Problemas de Filosofia do Direito 
9. Richard Posner – A Problemática da Teoria Moral e Jurídica Fontes 
10. Richard Posner – Fronteiras da Teoria do Direito 
11. Richard Posner – Direito, Pragmatismo e Democracia