Lista de leitura ordenada: José Pedro Galvão de Sousa

José Pedro Galvão de Sousa é um de nossos jusfilósofos mais queridos. É importante para entender o jusnaturalismo. A lista não possui ordem rígida mas pressupõe as instruções da Lista de Leitura de Direito.

José Pedro Galvão de Sousa foi um eminente jurista brasileiro. Bastante influenciado pelo realismo de Aristóteles e de Santo Tomás de Aquino, analisou com propriedade o estado e as mudanças político-sociais do Brasil desde os tempos do Império. Adepto do direito natural, dizia que o sistema jurídico e político de um país sempre deve considerar os usos e costumes de seu próprio povo. Em razão disso, considerava inadequada a importação abstrata e idealista de modelos estrangeiros sem a devida adaptação à realidade brasileira, como se sucedera com a República em 1889, cujo o texto, apesar de tecnicamente perfeito, inaugurou um novo “direito constitucional abstrato a prevalecer sôbre o direito histórico, o sistema em conflito com a realidade, o Estado contra a Nação.” (José Pedro Galvão de Sousa, Raízes Históricas da Crise Política Brasileira, Petrópolis: Vozes, 1965, p. 65).

Junto à parte histórica, suas obras mostram a ampla dimensão com a qual ele analisa a realidade e as instituições brasileiras. E o faz sempre do ponto de vista da filosofia (mãe de todas as ciências) mas considerando os aspectos político, cultural, ideológico, econômico e espiritual do povo brasileiro. Embora pouco conhecido no meio acadêmico ordinário atual, suas obras são essenciais para a compreensão dos graves erros nos quais o Brasil incorreu nos últimos séculos e que, ao cabo, determinaram o estado atual das coisas que vivemos.

  1. A Constituição e os Valores da Nacionalidade.
  2. A Historicidade do Direito e a Elaboração Legislativa.
  3. As Minorias Revolucionárias.
  4. Capitalismo, Socialismo e Comunismo.
  5. Conceito e Natureza da Sociedade Política.
  6. Da Representação Política.
  7. Dicionário de Política.
  8. Direito Natural, Direito Positivo e Estado de Direito.
  9. História do Direito Político Brasileiros.
  10. Iniciação à Teoria do Estado.
  11. Introdução à História do Direito Político Brasileiro.
  12. O Brasil no Mundo Hispânico.
  13. O Estado Tecnocrático.
  14. O Jornalismo e a Verdade Nacional.
  15. O Sentido Comunitário do Casamento e da Família (ensaio).
  16. O Totalitarismo nas Origens da Moderna Teoria do Estado (um estudo sobre o “Defensor Pacis” de Marsílio de Pádua).
  17. Para Conhecer e Viver as Verdades da Fé.
  18. Perspectivas Históricas e Sociológicas do Direito Brasileiro.
  19. Política e Teoria do Estado.
  20. Positivismo Jurídico e o Direito Natural.
  21. Raízes Históricas da Crise Política Brasileira.
  22. Socialismo e Corporativismo em Face da Encíclica “Mater et Magistra.

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