Lista de Leitura de Direito

A Lista de leitura de Direito é a sétima de acordo com o programa disposto no Ordenamento das Leituras. Sua função é fornecer a bibliografia básica para o estudante interessado em direito e suas divisões. Por ser um tema colossal, é impossível o elenco de uma bibliografia exaustiva pois cada um dos tópicos aqui dispostos poderia ser uma lista própria com mais de cem livros. Sendo assim, dispomos apenas o suficiente para o estudante não ficar perdido; se precisar de mais, acreditamos que a essa altura do campeonato ele já possa adicionar sua própria bibliografia. Para passar para a próxima lista, não é necessário a completação da lista de direito. A leitura de 30 ou 40 livros da lista é suficiente para ocupar a cabeça do estudante por ao menos um ano e mantê-lo razoavelmente informado acerca de vários temas. Fica a critério do estudante escolher sua bibliografia, mas recomendamos que divida sua cota em um pouquinho de cada tópico.  O estudante que cursa direito encontrará aqui boa parte da bibliografia de seu curso, e recomendamos ao interessado em cursar direito já ir lendo até antes de prestar um vestibular, desde que tenha cumprido as condições da Lista de Filosofia dispostas no Ordenamento em O Projeto do Polímata.

As dogmáticas podem ser livremente consultadas por estudantes que já cursem direito.

Parte I – Histórico-Filosófica

1. Introduções
  1. Alceu Amoroso Lima – Introdução ao Direito moderno.
  2. Eduardo C.B. Bittar – Introdução ao Estudo do Direito. 
  3. Javier Hervada – O que é o direito? 
  4. Javier Hervada – Lições propedeuticas de Filosofia do Direito.
  5. Luis Legaz Lacambra – Introducción a la ciencia del Derecho.
  6. Miguel Reale – Lições Preliminares de Direito.
  7. Paolo Grossi – Primeira lição sobre direito.
2. História do Direito
  1. Antônio Manuel Hespanha História das Instituições: época medieval e moderna.
  2. Eduardo C.B. Bittar – História do Direito Brasileiro.
  3. Franz Wieacker – Histórica do Direito Privado Moderno.
  4. John Gilissen Introdução Histórica ao Direito.
  5. John M. Kelly – Breve história da teoria do Direito. Ocidental 
  6. Luiz Delgado Quadro Histórico do Direito Brasileiro.
  7. Luciano Oliveira – Não Fale do Código de Hamurabi 
  8. Marcello José das Neves Alves Caetano História do Direito Português.
  9. Miguel Reale – Horizontes do Direito e da História
  10. Michel Bastit – Nascimento da lei moderna. 
  11. Michel Villey A Formação do Pensamento Jurídico Moderno 
  12. Michel Villey – Formação do pensamento jurídico moderno. 
  13. Paolo Grossi – A ordem jurídica medieval
  14. Paul Korschaker – Europa y el Derecho Romano.
  15. René David – Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo.
  16. Waldemar Martins Ferreira História do Direito Brasileiro.
2.1. Direito Romano
  1. Alexandre Correia – Manual de Direito Romano.
  2. Alexandre Augusto de Castro Correia – Direito Romano: a mancipatio, o nexum e a in jure cessio.
  3. Eduardo Cesar Silveira Vita MarchiDo Pactum ut minus solvatur – Precedente romano da Concordata moderna.
  4. Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi – A Propriedade Horizontal no Direito Romano.
  5. Gumesindo Padilla Sahagún – Derecho Romano
  6. Jörs e P. Kunkel – Derecho Privado Romano.
  7. José Cretella Junior – Curso de Direito Romano: o direito romano e o direito civil brasileiro.
  8. João José Pinto Junior – Curso Elementar de Direito Romano 
  9. José Carlos Moreira Alves – Direito Romano
  10. José Carlos Moreira Alves – Direito Romano.
  11. Luis Rodolfo Angüello – Manual de Derecho Romano
  12. Marta Morineau Iduarte/Roman Iglesias González – Derecho Romano
  13. Marta Morineau Iduarte/Roman Iglesias González – Diccionario de Derecho Romano
  14. Marco e. Souza – Historia das Instituições – Direito Romano, Peninsular e Português
  15. Paul Fréderic GirardManuel élémentaire de Droit Romain.
  16. Pietro Bonfante – Diritto Romano.
  17. Silvio A.B. Meira – Instituições de Direito Romano.
  18. Silvio A.B. Meira – A Lei das XII Tábuas.
  19. Silvio A.B. Meira – História e Fontes do Direito Romano.
  20. Thomas Marky – Curso Elementar de Direito Romano.
  21. Vincenzo Arango-Ruiz – Storia del Diritto Romano.
2.2. Latim Jurídico
  1. Ver Lista de Leitura Auxiliar: Idiomas.
  2. Amilcare Carletti – Dicionário de Latim Jurídico.
  3. De MauriRegulae Iuris.
  4. Dirceu A. Victor. Rodrigues – Dicionário de Brocardos Jurídicos.
  5. Donald J. Felipe – Terminologia Latina Forense.
  6. FrommeltRegulae Iuris.
  7. Maria C. de Brito Gonzaga – Frases de Latim Forense.
  8. Spencer Vampré – O Latim em dez lições – Introdução ao Estudo do Corpus Iuris Civilis destinado aos estudantes de Direito e aos advogados.
  9. Vair Gonzaga – Vocabulário de Latim Forense.
3. Filosofia do Direito
  1. Eduardo C.B. Bittar – Curso de Filosofia do Direito. 
  2. Elcias Ferreira da Costa – Fundamentação da Metafísica do Direito
  3. Elcias Ferreira da Costa – Deontologia Jurídica
  4. Eric Voegelin – Natureza do Direito e outros Escritos Jurídicos.
  5. Gustav Radbruch – Filosofia do direito 
  6. Michel Villey – Filosofia do Direito: Definições e Fins do Direito, os Meios do Direito.
  7. Miguel Reale – Filosofia do Direito.
  8. Miguel Reale – Teoria Tridimensional do Direito
  9. Miguel Reale – Teoria do Direito e do Estado
  10. Miguel Reale – O Direito como Experiência
  11. Miguel Reale Jr. – Fundamentos do Direito 
  12. Paulo Nader – Filosofia do Direito 
  13. Simone Goyard-fabre – Princípios Filosóficos do Direito Político Moderno. 
  14. Simone Goyard-Fabre – Fundamentos da Ordem Jurídica. 
Para mais:

4. Clássicos de Notório Interesse Histórico
  1. Platão – Górgias.
  2. Platão – Críton.
  3. Platão – A República.
  4. Platão – As Leis.
  5. Aristóteles – Ética a Nicômaco.
  6. Aristóteles – Retórica.
  7. Aristóteles – Poética.
  8. Aristóteles – A Política.
  9. Marco Túlio Cícero – Da República.
  10. Marco Túlio Cícero – Dos Deveres.
  11. Marco Túlio Cícero – Do sumo bem e do sumo mal.
  12. Marco Túlio Cícero – Catilinárias.
  13. Ulpiano – Regras.
  14. Gaius – Institutas.
  15. Justiniano – Institutas.
  16. Santo Tomás de Aquino – Suma Teológica Vol.3.
  17. Santo Tomás de Aquino – Suma Teológica Vol.4.
  18. Santo Tomás de Aquino – Suma Teológica Vol.5.
  19. Santo Tomás de Aquino – Suma Teológica Vol.6.
  20. Santo Tomás de Aquino – Da Justiça.
  21. Francisco Suárez – De Legibus.
  22. Thomas Hobbes – Leviatã
  23. John Locke – Dois Tratados do Governo Civil
  24. Immanuel Kant – Fundamentação da Metafísica dos Costumes
  25. Immanuel Kant – Crítica da Razão Prática
  26. Immanuel Kant – Metafísica dos Costumes
5. Raízes Contemporâneas do Direito
  1. Hans Kelsen – Teoria Pura do Direito.
  2. Hans Kelsen – Teoria Geral do Direito e do Estado.
  3. Hans Kelsen – A justiça e o Direito Natural.
  4. Hans Kelsen – O que é a Justiça.
  5. Jeremy Bentham – Introdução aos princípios da moral e da legislação.
  6. Jeremy Bentham – Of Laws in General.
  7. John Austin – The Province of Jurisprudence Determined.
  8. John Austin – Lectures on Jurisprudence.
  9. John Gardner – Legal Positivism: 5 ½ Myth.
  10. John Gardner – How Law Claims, What Law Claims.
  11. John Gardner – Law and Morality.
  12. John Gardner – Law as a Leap of Faith.
  13. L. A. Hart – Positivismo e a Separação entre Direito e Moral.
  14. L. A. Hart – O Conceito de Direito.
  15. L. A. Hart – Essays on Bentham.
  16. L. A. Hart – Ensaios sobre Teoria e Filosofia do Direito.
  17. Lon L. Fuller – Positivism and Fidelity to Law – A Reply to Professor Hart.
  18. Lon L. Fuller – The Morality of Law.
  19. Lon L. Fuller – Anatomy of Law.
  20. Ronald Dworkin – Levando os Direitos a Sério.
  21. Ronald Dworkin – Uma Questão de Princípio.
  22. Ronald Dworkin – O Império do Direito.
  23. Ronald Dworkin – Justiça para Ouriços.
6. Positivismo Jurídico
6.1. Inclusivo
  1. Jules L. Coleman – Negative and Positive Positivism.
  2. Jules L. Coleman – The Practice of Principle.
  3. Jules L. Coleman – Beyond the Separability Thesis.
  4. Jules L. Coleman – Beyond Inclusive Legal Positivism.
  5. Kenneth E. Himma – L.A. Hart and the Practical Difference Thesis.
  6. Kenneth E. Himma – Inclusive Legal Positivism.
  7. Kenneth E. Himma – The Rule of Recognition and the U.S. Constitution.
  8. Kenneth E. Himma – Trouble in Law’s Empire.
  9. Kenneth E. Himma – Revisiting Raz.
  10. Matthew Kramer – In Defense of Legal Positivism: Law Without Trimmings.
  11. Matthew Kramer – On the Separability of Law and Morality.
  12. Matthew Kramer – Where Law and Morality Meet.
  13. Matthew Kramer – Moral Principles and Legal Validity.
  14. Matthew Kramer – In Defense of Hart.
  15. Wilfrid J. Waluchow – Inclusive Legal Positivism.
  16. Wilfrid J. Waluchow – In Pursuit of Pragmatic Legal Theory.
  17. Wilfrid J. Waluchow – Four Concepts of Validity.
  18. Wilfrid J. Waluchow – Lessons from Hart.
6.2. Exclusivo
  1. Andrei Marmor – Law and Interpretation.
  2. Andrei Marmor – Positive Law and Objective Values. 
  3. Andrei Marmor – Interpretation and Legal Theory.
  4. Andrei Marmor – Social Conventions.
  5. Joseph Raz – O Conceito de Sistema Jurídico.
  6. Joseph Raz – Razão Prática e Normas.
  7. Joseph Raz – The Authority of Law.
  8. Joseph Raz – A Moralidade da Liberdade.
  9. Joseph Raz – Ethics in the Public Domain. 
  10. Joseph Raz – Between Authority and Intepretation.
  11. Joseph Raz – From Normativity to Responsibility.
  12. Julie Dickson – Evaluation and Legal Theory.
  13. Scott J. Shapiro – On Hart’s Way Out.
  14. Scott J. Shapiro – What is the Internal Point of View?
  15. Scott J. Shapiro – The Hart-Dworkin Debate: A Short Guide for the Perplexed.
  16. Scott J. Shapiro – What is the Rule of Recognition (and Does it Exist)?
  17. Scott J. Shapiro – Was Inclusive Legal Positivism Founded on a Mistake?
  18. Scott J. Shapiro – Legality.
6.3. Normativo
  1. Frederick Schauer – Playing by the Rules.
  2. Frederick Schauer – The Social Construction of the Concept of Law: A Reply to Julie Dickson.
  3. Frederick Schauer – Was Austin Right after All?
  4. Frederick Schauer – Rules of Recognition, Constitutional Controversies, and the Dizzying Dependence of Law on.
  5. Jeremy Waldron – A Dignidade da Legislação.
  6. Jeremy Waldron – Law and Disagreement.
  7. Jeremy Waldron – Normative (or Ethical) Positivism.
  8. Jeremy Waldron – Can There Be a Democratic Jurisprudence.
  9. Jeremy Waldron – Who Needs Rules of Recognition?
  10. Neil MacCormick – Law as Institutional Fact.
  11. Neil MacCormick – Argumentação Jurídica e Teoria do Direito .
  12. Neil MacCormick – A Moralistic Case for A-Moralistic Law.
  13. Neil MacCormick – Retórica e o Estado de Direito .
  14. Neil MacCormick – Institutions of Law.
  15. Tom Campbell – The Legal Theory of Ethical Positivism .
  16. Tom Campbell – Prescriptive Legal Positivism .
  17. Tom Campbell – Incorporation through Interpretation.
  18. Tom Campbell – Ethical Interpretation and Democratic Positivism.
7. Jusnaturalismo
  1. John Finnis – Lei Natural e Direito Natural
  2. John Finnis – Fundamentos de Ética 
  3. John Finnis – Direito natural em Tomas de Aquino 
  4. John Finnis – Moral Absolutes: Tradition, Revision and Truth 
  5. John Finnis – Aquinas: Moral, Political, and Legal Theory 
  6. John Finnis – The Collected Essays of John Finnis
  7. Mark C. Murphy – Natural Law and Practical Rationality 
  8. Mark C. Murphy – Natural Law in Jurisprudence and Politics 
  9. Robert P. George – Natural Law Theory: Contemporary Essays
  10. Robert P. George – The Autonomy of Law: Essays on Legal Positivism 
  11. Robert P. George – Natural Law and Public Reason 
  12. Robert P. George – In Defense of Natural Law
8. Pós-Realismo Jurídico
  1. Brian Leiter – Rethinking Legal Realism: Toward a Naturalized Jurisprudence
  2. Brian Leiter – Objectivity in Law and Morals 
  3. Brian Leiter – Naturalizing Jurisprudence 
  4. Brian Leiter – Legal Realism and Legal Positivism Reconsidered
  5. Brian Leiter – Beyond the Hart/Dworkin Debate
  6. Richard Posner – Economic Analysis of Law 
  7. Richard Posner – A Economia da Justiça
  8. Richard Posner – Problemas de Filosofia do Direito 
  9. Richard Posner – A Problemática da Teoria Moral e Jurídica Fontes 
  10. Richard Posner – Fronteiras da Teoria do Direito 
  11. Richard Posner – Direito, Pragmatismo e Democracia 

Parte II – Dogmática

9. Direito Civil
  1. Brasil – Novo Código Civil: Exposição de motivos e texto sancionado 
  2. Almeida Júnior – Destino a dar aos embriões e fetos nascidos mortos 
  3. Arnoldo Wald – Curso de Direito Civil Vol.1 
  4. Arnoldo Wald – Curso de Direito Civil Vol.2 
  5. Arnoldo Wald – Curso de Direito Civil Vol.3 
  6. Arnoldo Wald – Curso de Direito Civil Vol.4 
  7. Arnoldo Wald – Curso de Direito Civil Vol.5 
  8. Arnoldo Wald – Curso de Direito Civil Vol.6 
  9. Arnoldo Wald – Curso de Direito Civil Vol.7 
  10. Arnoldo Wald – Curso de Direito Civil Vol.8 
  11. Carlos Alberto Bittar – Os Direitos da Personalidade 
  12. Carlos Roberto Gonçalves – Direito Civil Brasileiro Vol.1 
  13. Carlos Roberto Gonçalves – Direito Civil Brasileiro Vol.2 
  14. Carlos Roberto Gonçalves – Direito Civil Brasileiro Vol.3
  15. Carlos Roberto Gonçalves – Direito Civil Brasileiro Vol.4
  16. Carlos Roberto Gonçalves – Direito Civil Brasileiro Vol.5 
  17. Carlos Roberto Gonçalves – Direito Civil Brasileiro Vol.6 
  18. Carlos Roberto Gonçalves – Direito Civil Brasileiro Vol.7 
  19. Cíntia Rosa Pereira de Lima – O valor do corpo e as leis de mercado 
  20. Eduardo Tomasevicius Filho – Direito civil entre a vida e a morte 
  21. Eduardo Tomasevicius Filho – Em direção a um novo 1984? A tutela da vida privada entre a invasão de privacidade e a privacidade renunciada. 
  22. Fabiano Yuji Takayanagi – O direito, a moral e a religião 
  23. Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda Tratado de Direito Privado.[1] 
  24. Francisco José Ferreira Muniz – O Estado de Direito e os direitos da personalidade 
  25. Gilmar Ferreira Mendes – Doutrinas Essenciais. Direito Civil Parte Geral – 6 Volumes 
  26. Jorge Miranda – Direitos da Personalidade 
  27. José Jairo Gomes – Direito Civil. Introdução e Parte Geral 
  28. Marco Aurelio S. Viana – Da Pessoa Natural 
  29. Marcos Bernardes De Mello – Teoria do Fato Jurídico. Plano da Existência 
  30. Marcos Bernardes De Mello – Teoria do Fato Jurídico. Plano da Validade 
  31. Marcos Bernardes De Mello – Teoria do Fato Jurídico. Plano da Eficácia 
  32. Maria Helena Diniz – Curso de Direito Civil Brasileiro Vol.1: Teoria Geral do Direito Civil 
  33. Maria Helena Diniz – Curso de Direito Civil Brasileiro Vol.2: Teoria Geral das Obrigações 
  34. Maria Helena Diniz – Curso de Direito Civil Brasileiro Vol.3: Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais 
  35. Maria Helena Diniz – Curso de Direito Civil Brasileiro Vol.4: Direito das Coisas 
  36. Maria Helena Diniz – Curso de Direito Civil Brasileiro Vol.5: Direito de Família 
  37. Maria Helena Diniz – Curso de Direito Civil Brasileiro Vol.6: Direito das Sucessões 
  38. Maria Helena Diniz – Curso de Direito Civil Brasileiro Vol.7: Responsabilidade Civil 
  39. Maria Helena Diniz – Curso de Direito Civil Brasileiro Vol.8: Direito de Empresa 
  40. Marta Maria Vinagre – Costume : Forma de Expressão do Direito Positivo 
  41. Miguel Reale – Visão Geral do Novo Código Civil. Anais do EMERJ Debate o Novo Código Civil. Palestra de 11 jun. 2002, no seminário “O Novo Código Civil e as Recentes Reformas no CPC”. 
  42. Paulo Nader – Curso de Direito Civil Vol.1 
  43. Paulo Nader – Curso de Direito Civil Vol.2 
  44. Paulo Nader – Curso de Direito Civil Vol.3 
  45. Paulo Nader – Curso de Direito Civil Vol.4
  46. Paulo Nader – Curso de Direito Civil Vol.5 
  47. Paulo Nader – Curso de Direito Civil Vol.6 
  48. Rosa Maria De Andrade; Nery Nelson Nery Junior – Código Civil Comentado. 
  49. Sebastião André de Felice /Issao Kameyama – Avaliação médico-forense da capacidade e da responsabilidade 
  50. Sérgio Abdalla Semião – Os Direitos do Nascituro. Aspectos Cíveis, Criminais e do Biodireito 
  51. Sérgio Iglesias – Responsabilidade Civil por Danos à Personalidade
  52. Tércio Sampaio Ferraz Júnior – Sigilo de dados: o direito à privacidade e os limites à função fiscalizadora do Estado. 

[1] O Tratado de Direito Privado, de F. C. Pontes de Miranda requer cuidadoso exame dos tomos iniciais. A obra tem 60 volumes. A compreensão de seus escritos requer apuro analítico e cuidadoso estudo da Teoria do Fato Jurídico. Recomenda-se, antes, a leitura dos três tomos de Marcos Bernardes de Mello, arrolados nesta lista. Implicitamente, o Tratado de Direito Privado está em todos os demais ramos da civilística, motivo pelo qual não haverá repetição nas demais listas.

10. Direito das Obrigações
  1. Alexandre Augusto de Castro Corrêa – Introdução ao direito romano das obrigações, aplicado ao direito civil 
  2. Clóvis Beviláqua – Direito das Obrigações 
  3. Dilvanir José da Costa – O Conceito de Obrigação Civil 
  4. Dilvanir José da Costa – O conceito de direito real 
  5. Eros Roberto Grau – Nota sobre a distinção entre obrigação, dever e ônus 
  6. José Carlos Barbosa Moreira – Solidariedade ativa: efeitos da sentença e coisa julgada na ação de cobrança proposta por um único credor 
  7. Lourenço Trigo de Loureiro – Instituições de direito civil brasileiro 
  8. Maurício Baptistella Bunazar – Da obrigação propter rem 
  9. Orlando Gomes – Obrigações 
  10. Paulo Carneiro Maia – Obrigações “propter rem” 
  11. Sílvio de Salvo Venosa – Direito Civil – Obrigações e Responsabilidade Civil 
  12. Silvio Rodrigues – Direito Civil. Parte Geral das Obrigações 
  13. Washington de Barros Monteiro – Curso De Direito Civil. Direito Das Obrigaçoes 
  14. Washington de Barros Monteiro – Curso De Direito Civil. Direito Das Obrigaçoes V2 
11. Direitos dos Contratos
  1. Antonio Junqueira de Azevedo – A boa-fé na formação dos contratos.
  2. Álvaro Villaça Azevedo – Princípios gerais do direito contratual aplicáveis à dívida externa dos países em desenvolvimento.
  3. Álvaro Villaça Azevedo – Retratação (aspectos do direito civil).
  4. Arnaldo Marmitt – Comodato. 
  5. Caio Mario da Silva Pereira – Instituições de Direito Civil Vol.I 
  6. Caio Mario da Silva Pereira – Instituições de Direito Civil Vol.II 
  7. Caio Mario da Silva Pereira – Instituições de Direito Civil Vol.III
  8. Caio Mario da Silva Pereira – Instituições de Direito Civil Vol.IV 
  9. Caio Mario da Silva Pereira – Instituições de Direito Civil Vol.V
  10. Caio Mario da Silva Pereira – Instituições de Direito Civil Vol.VI
  11. Giselda Maria Fernandes – Novaes Hironaka Contrato: estrutura milenar de fundação do direito privado.
  12. Gladston Mamede – Teoria Geral Dos Contratos.
  13. Flávio Rubinstein – A bona fides como origem da boa-fé objetiva do direito brasileiro. 
  14. Fran Martins – Contratos E Obrigações Comerciais.
  15. de Lucca – Normas de interpretação contratual no Brasil.
  16. Orlando Gomes – Contratos.
  17. S. Soares Faria– Do Contrato Estimatório.
  18. Silvio Rodrigues – Direito civil: Dos contratos e das declarações unilaterais da vontade.
  19. Sílvio de Salvo Venosa – Direito Civil – Obrigações e Responsabilidade Civil.
  20. Washington de Barros Monteiro– Curso de Direito Civil Vol.4.
  21. Washington de Barros Monteiro – Curso de Direito Civil Vol.5.
12. Direitos Reais
  1. Rui Barbosa – Posse de direitos pessoais.
  2. Rui Barbosa – O dever do advogado.
  3. Bernardo Veiga – 3 benefícios da propriedade privada segundo São Tomás de Aquino.
  4. Bertrand Jouvenel – A ética da redistribuição.
  5. Clóvis Beviláqua – Direito das Coisas.
  6. Débora Vanessa Caús – Direito das Coisas.
  7. Dilvanir José da Costa – O conceito de direito real.
  8. Euclides de Mesquita – A posse no Código Civil brasileiro.
  9. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka/Silmara Juny de Abreu Chinelato – Propriedade e posse: uma releitura dos ancestrais institutos.
  10. Guilherme Braga da Cruz – A posse de ano e dia no direito hispânico medieval. 
  11. Joaquim Guedes Corrêa Gondim – Neto Da posse indirecta no Codigo Civil.
  12. Marco Aurélio S. Viana – Do Conceito Moderno de Posse.
  13. Octavio Moreira Guimarães – Da posse e seus efeitos.
  14. Orlando Gomes – Direitos Reais. 
  15. Otavio Luiz Rodrigues Junior – Propriedade e função social: exame crítico de um caso de “constitucionalização do direito civil”. 
  16. Roberto Senise Lisboa – Em defesa da propriedade.
  17. Rudolf Von Ihering – Teoria Simplificada da Posse.
  18. San Tiago Dantas – Conflito de vizinhança e sua composição.
  19. Washington de Barros Monteiro – Da invenção e do tesouro, como modos de adquirir a propriedade móvel.
13. Direito Tributário
  1. Adriano Soares da Costa – Teoria da incidência da norma jurídica.
  2. Aliomar Baleeiro/Misabel Derz – Direito Tributário Brasileiro.
  3. Amilcar de Araújo Falcão – Fato Gerador da Obrigação Tributária.
  4. Eduardo Sabbag – Manual de Direito Tributário.
  5. Eduardo Sabbag – Código Tributário Nacional Comentado.
  6. Geraldo Ataliba Hipótese – de incidência tributária.
  7. Gerd W. Rothmann – O princípio da legalidade tributária.
  8. Hector B. Villegas – Curso de Finanzas, Derecho Financiero y Tributario. 
  9. Hugo de Brito Machado – Curso de Direito Tributário.
  10. Hugo de Brito Machado – Segundo Código Tributário Nacional.
  11. J.R. Caldas Furtado – Direito financeiro.
  12. Kiyoshi Harada – Direito Financeiro e Tributário.
  13. Klaus Tipke – Moral Tributária Do Estado E Dos Contribuintes.
  14. Leandro Paulsen – Curso de Direito Tributário Completo.
  15. Luciano Amaro Direito – Tributário Brasileiro.
  16. Luiz Felipe S. Difini – Manual de Direito Tributário.
  17. Moacyr Benedicto de Souza – A natureza jurídica do quinto do ouro.
  18. Paulo de Barros Carvalho – Curso de direito tributário.
  19. Ricardo Alexandre – Direito Tributário.
  20. Ricardo Alexandre – Direito Tributário Esquematizado. 
  21. Roque Antonio Carrazza – Curso de Direito Constitucional Tributário.
  22. Vittório Cassone – Direito Tributário.
14. Direito Administrativo
  1. André Saddy – Apreciatividade e Discricionariedade Administrativa.
  2. Caio Tácito – O poder de polícia e seus limites.
  3. Celso Antonio – Bandeira de Mello Curso de Direito Administrativo.
  4. Humberto Ávila – “Neoconstitucionalismo”: entre a “ciência do direito” e o “direito da ciência”. 
  5. José dos Santos Carvalho – Filho Manual de Direito Administrativo.
  6. Maria Sylvia Zanella Di Pietro – Direito Administrativo.
  7. Marçal Justen Filho – Curso de Direito Administrativo.
  8. Odete Medauar – Direito administrativo moderno.

[Em Atualização]

BÔNUS

Obras de José Pedro Galvão de Sousa

Vade Mecum 2020

4 comentários em “Lista de Leitura de Direito”

  1. “Homens inteligentes e prudentes, altamente empíricos e pragmáticos, tiveram o cuidado de alertar que o direito está sempre “adotando novos princípios de vida, por um lado, e mantendo os antigos da história, por outro”
    Oliver Wendell Holmes Jr.

  2. Pingback: A Natureza como base das ações morais - Contra os Acadêmicos

  3. Que lista fantástica! Vocês poderiam passar contato da(s) pessoa(s) que fez (ou fizeram)? Curso Direito, apesar da “paixão” maior ainda ser Filosofia (mas isso é totalmente conciliável, afinal Direito sem filosofia seria quase nada) e creio que poderia receber dicas desses que já passaram por essa estrada. Se quiserem ajuda também para completar o resto da lista, me coloco a disposição na humilde condição de graduando ainda no segundo ano que já fuçou metade do grande universo que é a biblioteca da universidade e pega boas dicas bibliográficas dos professores também (alguns títulos de Constitucional, Fato e Negócio Jurídico, dentre outras obras excelentes do mundo do Direito). Um abraço, e parabéns pela lista e pelo belo trabalho em difundir verdadeiro conhecimento! Que Deus continue os abençoando nessa jornada, minha eterna gratidão e que eu possa retribuir o mais breve possível.

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