Russell Kirk: O Conservadorismo Clássico de Edmund Burke

Por Russel Kirk

O conservadorismo, como um sistema de ideias criticamente defendido, é mais jovem do que o igualitarismo e o racionalismo. Pois o conservadorismo filosófico começa com Edmund Burke, que erigiu prescrição e “preconceito” – com o que ele se referia à sabedoria supra-racional da espécie – em uma defesa consciente e imaginativa dos modos tradicionais da sociedade.

Quando a era dos milagres se desvaneceu na distância como uma tradição incrível, e até mesmo a era das convencionalidades era agora antiga; e a existência do homem tinha por longas gerações repousado em meras fórmulas que se desenvolveram ocas ao longo do tempo; e parecia que não existia mais a Realidade, mas apenas Fantasmas de realidades, e o Universo de Deus era principalmente o trabalho do Alfaiate e do Estofador, e os homens usavam máscaras francesas que iam e vinham fazendo caretas, – de repente, a Terra boceja e, em meio à fumaça tartárica e ao clarão de um brilho intenso, ergue-se o sans-culottismo de muitas cabeças, cuspidor de fogo, e pergunta: O que você pensa de mim? Então podem as máscaras francesas partirem juntas, aterrorizadas; ‘em grupos expressivos e bem arranjados!’

Assim Carlyle escreve sobre os eventos de 1789; seu Revolução Francesa, disse Lorde Acton, “libertou a mente inglesa da escravidão de Burke.” Acton, a propósito, teria enforcado Robespierre e Burke no mesmo patíbulo, um julgamento neste assunto tão filosoficamente representativo do sentimento liberal durante o século passado quanto a sua execução teria sido detestável para a prática liberal. De Carlyle em diante, grande parte do público pensante sustentava que a verdade sobre a Revolução deveria estar em algum lugar entre Burke e – talvez, Condorcet, se é preciso escolher um nome.

Ao longo de seu século de ascendência, de fato, o liberalismo acreditava que Burke se equivocou lamentavelmente sobre o significado do Dilúvio; Buckle chegou a ponto de explicar, em páginas pesarosas, que Burke enlouqueceu em 1790. [1] Mas, apesar de tudo, as defesas intelectuais da Revolução nunca se recuperaram da bofetada que Burke lhes deu; Carlyle não achava possível compartilhar a visão enlevada de Paine. As Reflexões de Burke capturaram a imaginação de uma poderosa seção da geração em ascensão. Seu estilo “bifurcado e brincalhão como o relâmpago, coberto de cristas como a serpente” (a descrição de Hazlitt) tinha ofuscado a chama de Rousseau aos olhos de muitos jovens de mente e espírito; sua grande obra não só sobreviveu ao ataque de Paine, como também o eclipsou. Ele definira o rumo do conservadorismo britânico, tornara-se um padrão para os teóricos continentais e insinuara-se até mesmo na alma rebelde dos Estados Unidos. As máscaras francesas não sobreviveriam ao Dilúvio, que o próprio Burke proclamava como a revolução “mais surpreendente que até agora ocorreu no mundo”. Mas Burke era diferente das máscaras; nem ele pertenceu à era das convencionalidades. Ele acreditava na era dos milagres – a antiga era dos milagres, não a nova. Ele acendeu um fogo para abafar um incêndio.

Pois Burke forneceu os princípios para refutar as abstrações dos igualitários. A tarefa não era adequada à sua natureza. Mesmo quando se colocava obstinadamente a ele, como nas Reflexões e no Appeal to the Old Whigs, ele podia se manter na expressão abstrata de princípios gerais apenas por alguns parágrafos consecutivos. Este presente ensaio, destinado a sistematizar as opiniões de Burke, poderia ser anátema para ele, uma vez que generalidades separadas de contingências eram em seus olhos quase impiedosas. No entanto, ele percebeu a necessidade de se opor ideias a ideias e, em 1793, sua tremenda controvérsia efetivamente frustrou os sapadores da escola igualitária. “Nada pode ser concebido mais duramente do que o coração de um metafísico puro sangue”, escreveu ele. “Chega mais perto da fria malignidade de um espírito perverso do que da fragilidade e paixão de um homem. É como o princípio do próprio mal, o mal incorpóreo, puro, límpido, destilado, o mal defecado.”[2] Em 1798, no entanto, o admirador Hazlitt dizia a Southey que “Burke era um metafísico, Mackintosh um mero lógico”. [3] Por causa da circunstância, Burke fora forçado a entrar no reino do abstrato, mas ele nunca deu um passo a mais adentro daquele domínio ventoso do que a exigência demandava: “Preciso ver as coisas; preciso ver os homens.” Nunca um estadista foi mais relutante em se tornar filósofo político, mas nunca, talvez, a metamorfose fosse mais feliz.

(Edmund Burke, 1729-1797)

Edmund Burke foi forçado a empreender a delimitação de um sistema de princípios gerais por ter se alarmado diante da influência incessante de três escolas de pensamento separadas: a de Rousseau, a dos philosophes e a dos herdeiros de Locke. A hostilidade entre o romantismo de Rousseau e o racionalismo de, digamos, Voltaire tem sido notada muitas vezes, e Burke não estava inconsciente disso; ele agrediu os dois campos, embora geralmente mirando suas armas pesadas contra Rousseau. Quanto a Locke e seus sucessores, o grande orador Whig não pôde bem rejeitar o defensor do assentamento de 1688; no entanto, sua fidelidade à política de Locke é apenas nominal, [4] e ele totalmente nega ou ignora a psicologia e a metafísica de Locke. Que Burke representou os sentimentos reais dos whigs em toda a sua supremacia, a perspectiva da história certamente revela; mas as teorias dos whigs, na medida em que são incorporadas nas obras de Locke, passaram para legados tão diversos quanto Rousseau em Genebra, Price em Old Jewry, Fox em St. Stephen, e Jefferson em Monticello.

Numerosas diferenças de opinião dividiam esses vários campos, é claro; mas os seguidores posteriores de Locke concordavam que mudança deveria haver, e essa mudança para eles era quase sinônimo de reforma. Pode-se ir mais longe, fixando-se em meia dúzia de pontos de doutrina sobre a qual eles chegavam a um consenso – estes:

Que Deus é um Ser bem diferente de Jeová – imediatamente incorporado em nós, esse Deus dos deístas e de Rousseau, e ainda infinitamente distante.

Que a imaginação ou a razão abstrata podem ser utilizadas não apenas para estudar, mas para direcionar o curso da sociedade.

Que o homem é naturalmente benevolente, generoso, de boa alma, mas é corrompido pelas instituições.

Que a humanidade está indo em direção ao Elysium, é capaz de melhorar infinitamente, e deve fixar seu olhar no futuro.

Que o objetivo do reformador, intelectual e político, é a emancipação – libertação de antigos credos, antigos juramentos, antigos estabelecimentos; que o homem do futuro deve se regojizar em completa liberdade, autogoverno e auto-satisfação.

Para este catálogo de filosofia progressista, os utilitaristas e os coletivistas posteriormente apresentaram emendas; mas ele servirá para a nossa atual definição daquela mente radical que Burke tentou descreditar. Burke não concedeu a seus inimigos sequer uma premissa. Ele começou e terminou sua campanha sobre o grande desígnio da moralidade; para Burke, toda a realidade terrena era uma expressão do princípio moral. É isso que o eleva tanto acima da “ciência política”, a ponto de muitos eruditos não terem conseguido compreendê-lo; Burke continua, no entanto, tão dedicado à praticidade que deixa os metafísicos perplexos. É sensato começar nossa visão do sistema relutantemente produzido de Burke com os olhos em seu conceito da força que governa o universo. Para ele, as fórmulas sobre as quais a existência do homem descansava nunca haviam se tornado vazias.

“O Tory sempre insistiu que, se os homens cultivassem as virtudes individuais, os problemas sociais cuidariam de si mesmos.” Assim, Granville Hicks escreveu sobre Stevenson [5]. Estenda o epíteto “Tory” para “conservador” e a observação é suficientemente boa. Esta não é a totalidade da opinião de Burke sobre os males da sociedade, já que ninguém conhecia melhor o poder do bem ou do mal que se encontra nos estabelecimentos; mas é verdade que Burke via a política como um exercício de moral e que grande parte da doutrina conservadora a esse respeito vem da dicta de Burke. Para conhecer o Estado, precisamos primeiro conhecer o homem ético – assim nos diz Burke.

(Jean-Jacques Rousseau, 1712-1778)

“Rousseau é um moralista, ou ele é nada.” Depois de proferir esse julgamento, Burke se levanta para um ataque contra o genovês tão impiedoso que sentimos tentados a acrescentar o gracejo óbvio. Mas Burke estava convicto. Uma falsa moralidade é a de Rousseau, mas também pretensiosa, na visão do velho estadista Whig: contra ela deve-se colocar uma mais nobre. Uma moralidade recém forjada era uma impostura monstruosa e, por isso, Burke voltou-se, como sempre fazia, à prescrição e ao precedente, a materiais antigos prontos para a mão do verdadeiro reformador, a fim de produzir essa moralidade oposta. O elogio da humildade frequentemente estava nos lábios de Burke, e em sua construção de um sistema de pensamento ele se mostrou um homem humilde. Desdenhando uma vã amostra de criação, ele voltou-se para Aristóteles e Cícero, para os pais da Igreja, para Hooker e Milton, e deu um novo calor para suas frases, fez suas idéias flamejarem acima das tochas revolucionárias. E ele despejou um catalisador próprio que transformou tradição cega em aderência deliberada aos valores antigos. Rejeitando o conceito de um mundo sujeito a impulso e apetite, ele revelou um mundo sempre governado por um propósito forte e sutil.

Há um Deus; e Ele é sábio; e este mundo é o Seu desígnio; e o homem e o Estado são criações de Deus. Tal é o fundamento filosófico de Burke. Essas idéias foram aceitas sem questionamento na maioria das eras, mas foram obscurecidas pela vaidade do século XVIII. Como o propósito de Deus é revelado? Através do desenrolar da história. E como sabemos a mente e a vontade de Deus? Através dos preconceitos e tradições que milênios de experiência humana com julgamentos divinos implantaram na mente da raça. Qual é o nosso propósito neste mundo? Não satisfazer nosso impulso, mas prestar nossa obediência à intenção divina.

Agora, essa visão do cosmos pode ser verdadeira ou pode ser ilusória; mas não é obscura, muito menos incompreensível. A influência duradoura do racionalismo e do utilitarismo modernos, no entanto, impediu que um certo número de escritores em nossos dias, estudiosos de filosofia e política, compreendessem como um grande estadista e homem de letras poderia ter tal visão. Nós expressamos a posição de Burke nos termos mais simples: ele realiza seu próprio argumento em linguagem ao mesmo tempo mais lúcida e mais elevada. Por muitas centenas de anos, todos os homens pensantes sustentaram esta posição como sendo apoiada por verdades inegáveis. No entanto, mesmo por críticos amigáveis, a terrível palavra “obscurantismo” é aplicada ao afeto de Burke por uma tradição moral que era venerável quando Sócrates empreendeu sua defesa. R. M. Maclver comenta com uma espécie de indignação: “Não foi um serviço ao nosso entendimento quando Burke se envolveu mais uma vez em obscuridade mística a tarefa do governo, e na esfera da política recorreu, mais uma vez contra a razão, à tradição e à religião”. [6]

Mas não é isso uma petição de princípio? A Era da Razão, Burke protestou com todo o seu fervor irlandês, era na realidade uma Era da Ignorância. Se a base da existência é genuinamente a vontade divina, limitar a política e a ética a uma “razão” insignificante é um ato de loucura; é essa cegueira para o brilho da sarça ardente, essa surdez para o trovão acima do Sinai, esse encolher de ombros à mene, mene, tekel, upharsin, [7] que Burke proclamou como a principal paixão do “Iluminismo” francês. Até mesmo Rousseau clamou contra tal arrogante crença em uma razão que, apesar de declaradamente independente da orientação providencial, proclama sua própria infalibilidade. Aqui estamos preocupados com os primeiros princípios, e o próprio Burke, sem dúvida, teria concordado que, se os argumentos teleológicos de Aristóteles, Sêneca e os Escolásticos são rejeitados, não resta meio de converter o cético a não ser a revelação. Descartar sumariamente tais postulados, porém, e resignar o homem a uma “razão” abstrata (que geralmente significa empirismo analítico) era para Burke um ato de impertinência intelectual. Para a imaginação vigorosa de Burke, não poderia haver suspensão do julgamento: ou havia desígnio, ou havia caos. Se o caos é demonstrado, as frágeis doutrinas igualitárias e as intenções emancipatórias dos revolucionários não tinham significado; pois em um mundo de caos, apenas a força e o apetite são válidos.

Eu digo que, se não existir um governante supremo, sábio para formar e potente para impor a lei moral, não há sanção para qualquer contrato, virtual ou mesmo real, contra a vontade do poder prevalente. Nessa hipótese, deixemos em desafio qualquer grupo de homens serem fortes o suficiente para estabelecer seus deveres, e eles não mais serão deveres. Temos apenas um apelo contra o poder irresistível – Si genus humanum et mortalia temnitis arma, At sperate Deos memores fandi atque nefandi. [8]

Tomando como certo que eu não escrevo aos discípulos da filosofia parisiense, posso supor que o esplendoroso autor de nosso ser é o autor de nosso lugar na ordem da existência; e que, tendo-nos disposto e nos conduzido por uma tática divina, não de acordo com a nossa vontade, mas de acordo com a sua, ele tem, justamente por essa disposição, virtualmente nos sujeitado a tomar a parte pertencente ao lugar que nos foi designado. Temos obrigações para com a humanidade em geral, que não são consequência de nenhum pacto voluntário especial. Elas surgem da relação do homem com o homem e da relação do homem com Deus, cujas relações não são questões de escolha… Quando nos casamos, a escolha é voluntária, mas os deveres não são uma questão de escolha… Os instintos que dão origem a este processo misterioso da natureza não são de nossa criação. Mas fora de causas físicas, desconhecidas para nós, talvez incognoscíveis, surgem deveres morais, os quais, como somos perfeitamente capazes de compreender, estamos indispensavelmente obrigados a realizar.[9]

Alguma vez já foi melhor expresso esse aspecto do argumento em prol da Providência? Se a sanção para conduta humana for divina, o caminho da sabedoria é a compreensão e a submissão à injunção divina; se não houver tal sanção, “razão”, “iluminação”, “igualdade” e “justiça natural” são uns figmentos de sonhos; pois os homens não precisam de conhecimento ou nem mesmo de caridade em um mundo sem propósito. MacCunn observa a respeito de Burke: “Parecia-lhe a âncora de uma verdadeira fé política que todo o grande drama da vida nacional deveria ser reverentemente reconhecido como ordenado por uma Potência à qual passado, presente e futuro são estágios organicamente ligados em um só plano Divino.”[10]

(Políbio, 203-120 A.C.)

A alegação de Políbio de que os antigos inventaram os mitos da religião a fim de proteger a moralidade e a propriedade era repugnante para Burke. Os argumentos que Burke avança para provar que a sociedade não pode subsistir sem a sanção divina são tão convincentes que um cético poderia conceder que, “Se não houvesse Deus, seria necessário inventá-lo”; mas isso seria inverter a convicção do próprio Burke. Sua piedade era fervorosa e sua fonte era a convicção inata. Um mundo de distância daquele outro grande Whig, Locke, Burke frequentemente expõe a doutrina das idéias inatas. De resto, os grandes argumentos da tradição platônica em favor de um universo de propósito e ordem estão implícitos em seus discursos e escritos: o instinto para a perpetuação da espécie; a convicção de consciência; as referências à imortalidade; a consciência da alma imaterial. Novas provas ele não tenta introduzir; um homem sempre desesperadamente ocupado, ele deixa a teologia para as escolas. Detectamos nele muito daquilo exasperado pelo doutor Johnson: “Ora, Senhor, sabemos que a vontade é livre, e há um fim nisso!” O cristianismo ele acredita ter sido estabelecido em fundações que ninguém, a não ser o inquieto, o superficial e o auto-intoxicado, arriscaria atacar; e o espetáculo do grande intelecto de Burke assim convencido, sua erudição sustentando a voz comum dos séculos, seu espírito prudente, prático e reformista submetendo-se à disciplina da tradição cristã, é uma prova tão boa quanto qualquer dos livros dos escolásticos, talvez, para atestar a verdade do cristianismo. É uma fé cristã, a de Burke, e também uma fé grega. Observe o contorno helênico neste pronunciamento:

Aquele que deu a nossa natureza para ser aperfeiçoada por nossa virtude, desejou também os meios necessários para a sua perfeição. Ele desejou, portanto, o Estado. Ele desejou sua conexão com a fonte e o arquétipo original de toda a perfeição. Aqueles que estão convencidos desta Sua vontade, que é a lei das leis, e o soberano dos soberanos, não podem achar repreensível que este nosso reconhecimento de um signiory supremo, – eu quase tenho dito esta oblação do próprio Estado, como uma oferta digna no altar-mor do louvor universal – deve ser realizado como todos os atos públicos solenes são realizados, nos edifícios, na música, na decoração, na fala, na dignidade das pessoas, de acordo com os costumes da humanidade ensinados por sua natureza; isto é, com esplendor modesto e estado despretensioso, com leve majestade e pompa sóbria. [11]

Transcendente até mesmo do cristianismo é a piedade de Burke; pois ele via com uma reverência correspondente os rituais dos hindus e dos maometanos: sua maior indignação contra Hastings era o desprezo pesado do governador-geral pela cerimônia religiosa nativa.

É concebível que o conservadorismo de Burke se mantenha por si mesmo apesar de desprovido de seus pilares religiosos. A doutrina da conveniência na política poderia bastar como uma apologia por uma ordem conservadora – e, de fato, parecia suficiente para tais alunos de Burke como Sir James Fitzjames Stephen. Mas o próprio Burke achava impossível imaginar uma ordem social digna de respeito da qual o espírito de piedade estivesse ausente. O Estado é uma criação religiosamente consagrada, ele nos diz:

Esta consagração é feita para que todos os que administram no governo dos homens, no qual estão na pessoa de Deus mesmo, tenham noções elevadas e dignas de sua função e destino; que a esperança deles deva estar cheia de imortalidade; que eles não devam olhar para a moeda insignificante do momento, nem para o louvor temporário e transitório do vulgo, mas para uma existência sólida e permanente, na parte permanente de sua natureza, e para uma fama e glória permanente, no exemplo que deixam como uma rica herança para o mundo. [12]

Tal consagração é necessária em uma monarquia ou aristocracia – mas é ainda mais necessária em um governo popular:

A consagração do Estado, por um estabelecimento religioso estatal, é necessária também para operar com um respeito sadio sobre os cidadãos livres; porque, para garantir sua liberdade, eles devem desfrutar de uma porção determinada de poder. Todas as pessoas que possuem qualquer porção de poder devem ser fortemente e terrivelmente impressionadas com uma ideia de que elas agem em confiança; e que devem prestar contas de sua conduta nessa confiança ao grande Mestre, Autor e Fundador da sociedade. [13]

Chamar essa fé de “obscurantismo” e “misticismo” ilustra a Idade das Trevas lexicográfica para a qual nosso tempo tem escorregado. Uma fé elevada é a de Burke, mas ela é também a de um homem prático, ligada à honra e responsabilidade públicas. O racionalista pode acreditar que tal homem está errado, mas o racionalista fica confuso ao chamá-lo de “místico”. E Burke prossegue, por referência, ao lado e ao longo de sua carreira política e de seus escritos, para tornar seu credo ainda mais uma parte da vida privada e pública. Se o estado do mundo é conseqüência do desígnio de Deus, precisamos ser cautelosos sobre nossas reformas; pois embora possa ser a vontade de Deus nos usar como Seus instrumentos de alteração, ainda assim devemos primeiro satisfazer nossas consciências e intelectos nesse ponto. Mais uma vez, Burke nos diz que há de fato uma igualdade universal; mas é a igualdade do cristianismo, igualdade moral, igualdade no julgamento de Deus; igualdade de qualquer outro tipo, podemos ser tolos, possivelmente ímpios, em procurar. O mais astuto dos socialistas, Sir Leonard Woolf, observa esse vínculo entre o cristianismo e o conservadorismo social:

Tão logo as pessoas começaram a acreditar que a felicidade era politicamente de suprema importância, que todos tinham o mesmo direito à felicidade, ou que o governo deveria visar à maior felicidade do maior número, o conflito entre a psicologia política e a psicologia religiosa começou em suas mentes. O cristianismo prevê uma estrutura para a sociedade humana na qual as misérias terrenas têm um lugar reconhecido, permanente e honrado. São provações enviadas pelo Céu para nos testar e treinar; como tal, é ímpio se rebelar contra elas. [14]

Burke teria aceitado esse desafio. Pobreza, brutalidade, desgraça, ele realmente viu como partes da ordem eterna das coisas; o pecado era um fato real e demonstrável; a religião era o consolo para esses males, não o produto deles. A fé religiosa tornou a existência tolerável; ambição vã sem restrição piedosa falharia na realização e destruiria a beleza da reverência.

Burke estava bem ciente do poderoso efeito conservador sobre a sociedade da igreja, e recomendou ao parlamento uma preocupação decente pelo bem-estar do clero romano na Irlanda, que sua influência poderia ser para a preservação da ordem, não sua subversão. Nos anos que se seguiram à restauração, de Maistre e de Bonald adaptaram os conceitos de Burke ao conservadorismo clerical francês e às teorias ultramontanas.

A verdadeira religião não é apenas idêntica ao espírito nacional, na opinião de Burke; ela se eleva à lei e é, de fato, a origem de toda lei. Com Fílon e Cícero, os quais ele cita, Burke proclama a doutrina do jus naturale, a criação da mente divina, da qual as leis do homem são apenas uma manifestação. “Todas as leis humanas são, propriamente falando, apenas declaratórias; elas podem alterar o modo e a aplicação, mas não têm poder sobre a substância da justiça original.” [15] “A religião, para ter qualquer força sobre o entendimento do homem, para de fato existir, deve ser considerada primordial para as leis, e independente para sua substância de qualquer instituição humana. Senão, seria a coisa mais absurda do mundo; uma fraude reconhecida.” [16] A maioria das pessoas “não têm o direito de fazer uma lei prejudicial a toda a comunidade, mesmo que os delinquentes que a fizeram serão eles mesmo os principais prejudicados por ela, porque isso seria feito contra o princípio de uma lei superior, que não está no poder de qualquer comunidade, ou de toda a raça humana, em alterar – eu quero dizer, a vontade daquele que nos deu a nossa natureza e, ao dá-la, imprimiu sobre ela uma lei imutável. Seria difícil apontar qualquer erro mais verdadeiramente subversivo de toda a ordem e beleza, de toda a paz e felicidade da sociedade humana, do que a posição de que qualquer grupo de homens têm o direito de fazer as leis que quiserem; ou que as leis podem derivar qualquer autoridade de sua instituição meramente e independentemente de sua qualidade.” [17]

(John Locke, 1632-1704)

De maneira alguma esses conceitos da lei são novos; mas são poderosamente apresentados, e isso numa época em que o mundo estava apaixonado pela elaboração constitucional, quando Abbe Sièyes estava elaborando documentos orgânicos por atacado. E esses conceitos são promulgados, também, pelo porta-voz dos Whigs, nominalmente o herdeiro de Locke, o elaborador de constituição. A América tinha acabado de obter catorze novas constituições e estava pensando em mais. Um homem de forte convicção e mente original era necessário para encontrar a base da lei em um plano transcendente, ao invés de uma construção parlamentar pura; e esse homem, paradoxalmente, era também o defensor da conveniência ampliada como guia para a condução dos negócios. Mas a conveniência, disse Burke, sempre deve ceder aos ditames do direito – o direito que Deus ensina ao homem através da experiência da espécie.

Nossa ordem é uma ordem moral, então, e nossas leis são representativas de leis morais grandiosas; o maior contentamento é a felicidade moral, diz Burke, e a causa do sofrimento é o mal moral. Orgulho, ambição, avareza, vingança, luxúria, sedição, hipocrisia, zelo ingovernável, apetites desordenados – esses vícios são as verdadeiras causas das tempestades que atrapalham a vida.

Religião, moral, leis, prerrogativas, privilégios, liberdades, direitos dos homens, são os pretextos. Os pretextos são sempre encontrados em uma aparência ilusória de um bem real. Você não protegeria os homens da tirania e da sedição, arrancando da mente os princípios aos quais esses princípios fraudulentos se aplicam? Se fizesse, você erradicaria tudo o que é valioso no seio humano… Você não curaria o mal resolvendo que não deveria haver mais monarcas, nem ministros de Estado, nem do evangelho; nenhum intérprete de lei; sem oficiais gerais; sem conselhos públicos… Os sábios aplicarão seus remédios aos vícios, não aos nomes. [18]

Essa ordem moral também não pode ser alterada contando narizes. “Quando sabemos que as opiniões das maiores multidões são o padrão de retidão, considero-me obrigado a fazer dessas opiniões os senhores da minha consciência. Mas se duvidar que a Onipotência em si é competente para alterar a constituição essencial do certo e errado, seguro eu estou, de que tais coisas, como elas e eu, não possuímos tal poder.” [19]

Essa doutrina da ordem moral, o reino da injunção divina, pode parecer marchar com o pântano de abstração metafísica tão odiado pelo próprio Burke. Mas o orador Whig teria trucidado sua réplica sobre o cético. Certamente, à medida que a indulgência traz repulsa, certamente, à medida que a violência é retribuída em espécie, assim tão certa é a operação de outras causas e efeitos no mundo moral; elas são questões de observação, não de conjectura, Burke teria replicado. A ilustração do princípio ele deixou para os pregadores e ensaístas da época. Como a natureza do mundo moral deve ser compreendida? Como devemos nos guiar dentro de seus limites? Pela observância da tradição e da prescrição, diz Burke.

* * *

“A primeira razão pela qual admiramos as coisas que são grandiosas, e segundo as coisas que são mais antigas, é que uma é a menos distante da substância infinita, a outra da infinita continuação, de Deus.” [20] Essa era apenas uma observação passageira de Burke, numa conversa geral; mas sustenta o cerne de sua filosofia da prescrição.

Qual é a base da autoridade em ética, política, economia pública e direito? Burke achou necessário reafirmar para o século XVIII a posição daqueles que têm fé em uma ordem de coisas permanente. Sua resposta, sucintamente, foi “Tradição temperada pela conveniência”. O costume da humanidade determina princípios; conveniência, sua aplicação. O contemptor da abstração estava longe de rejeitar princípios e máximas gerais; e sua doutrina do propósito divino coloca um abismo entre sua “conveniência” e a conveniência dos maquiavélicos, assim como o separa do determinismo geográfico e histórico de seu professor Montesquieu e seu pupilo Taine.

Intencionalmente ou não, foi por muito tempo a moda entre os admiradores liberais de Burke considerá-lo uma espécie de benthamita, louvando sua determinação em lidar com as circunstâncias, não com conceitos; Buckle é tão entusiasmado com esse lado de Burke quanto fica indignado com as Reflexões:

Nós tínhamos, sem dúvida, outros estadistas antes dele que negavam a validade dos princípios gerais na política; mas sua negação era apenas o palpite feliz da ignorância, e eles rejeitaram teorias que nunca tiveram o cuidado de estudar. Burke as rejeitou porque as conhecia. Era seu raro mérito que, apesar de todo incentivo em confiar em suas próprias generalizações, ele resistiu à tentação; que, embora rico em todas as variedades de conhecimento político, ele tornava suas opiniões subservientes à marcha dos acontecimentos; que ele reconheceu como o objeto do governo, não a preservação de instituições particulares, nem a propagação de princípios particulares, mas a felicidade do povo em geral. Burke nunca se cansou de atacar o argumento comum de que, porque um país floresceu há muito tempo sob um determinado costume, portanto, o costume deve ser bom. [21]

De forma curiosamente perversa está aqui, Buckle, traduzindo as exceções de Burke nas regras de Burke. Acima de tudo, a filosofia de Burke tem princípio e prescrição escritos na sua face; não estes, mas abstração e abuso, Burke ataca.

Não coloco idéias abstratas totalmente fora de qualquer questão, porque sei bem que, sob esse nome, devo rejeitar os princípios; e que, sem o guia e a luz de princípios razoáveis e bem-compreendidos, todo raciocínio na política, como em tudo o mais, seria apenas uma mistura confusa de fatos e detalhes particulares, sem os meios de retirar qualquer tipo de conclusão teórica ou prática. [22]

Abstração, não; princípio, sim. Para a primeira, o guia era o conhecimento da natureza e da história, as expressões do propósito divino; para o segundo, aquela prudência que Burke preconiza como “o diretor, o regulador, o padrão” de todas as virtudes. A expediência serve ao princípio, nunca o suplanta. Porque o princípio é o nosso conhecimento da intenção divina.

A história, para Burke, era a revelação gradual de um desígnio Supremo – muitas vezes obscuro e sutil aos nossos olhos, mas completamente sem resistência, totalmente justo. Burke passa muito longe do determinismo místico de Hegel, pois sua adesão à doutrina do livre-arbítrio diz a ele que não é a vontade arbitrária, irracional, nem a força material ou o destino racial, que fazem a história, mas sim o caráter e a conduta humanos. Deus faz a história através das almas humanas. Pode tornar-se ímpio resistir ao grande desígnio, quando uma vez seu caráter é irrefutavelmente manifesto; mas de uma compreensão completa dos fins de Deus raramente somos concedidos. O estadista e o pensador devem saber mais do que história: devem conhecer a natureza. A “natureza” de Burke é a natureza humana, a revelação de princípios universais e permanentes através do estudo da mente e da alma – não a natureza meio panteísta dos românticos. A frase “estado de natureza” era muitas vezes irritante para a mente precisa de Burke; “direitos naturais”, como exigidos por Rousseau e outros igualitários, ele negou; mas o uso da “natureza” que era de Cícero também é de Burke. Conheça a história e a natureza, e você pode presumir adivinhar a intenção de Deus.

Como a espécie humana coletou e condensou a sabedoria de sua experiência, a parte escrita da qual chamamos história? Principalmente através da tradição, “preconceito”, prescrição – geralmente guias mais seguros de consciência e conduta do que livros ou especulação. O hábito e o costume podem ser a sabedoria dos homens iletrados, mas eles vêm do antigo e sólido coração da humanidade.

Tememos colocar os homens para viver e negociar com base em seu próprio estoque privado de razão; porque suspeitamos que esse estoque em cada homem seja pequeno, e que os indivíduos fariam melhor em se valer do banco geral e capital das nações e das eras. Muitos de nossos homens de especulação, em vez de explodir preconceitos gerais, empregam sua sagacidade para descobrir a sabedoria latente que prevalece neles. Se encontram o que procuram, e raramente fracassam, acham mais sábio continuar o preconceito, com a razão envolvida, do que jogar fora o brasão do preconceito e deixar nada além da razão nua; porque o preconceito, com sua razão, tem um motivo para dar ação àquela razão, e um afeto que lhe dará permanência. [23]

Sem reverência, o homem não servirá a Deus, e assim se destruirá; preconceito, prescrição e costume trazem reverência.

(Russell Kirk, 1918-1994)

Eles trazem reverência, mas eles não são modos de ação, é claro. Quando a sociedade precisa agir, deve recorrer a uma conveniência que se baseia nessas tradições e hábitos de pensamento. “A conveniência é aquela que é boa para a comunidade e boa para todo indivíduo nela.” [24] Essas palavras de Burke não são muito diferentes das definições de Hume ou de Bentham; nesse aspecto, nota-se a semelhança dessa frase com a identificação de Rousseau da felicidade individual com a gratificação da Vontade Geral. Mas Burke queria dizer algo muito diferente dos vários conceitos de Hume, Bentham e Rousseau. Sua frase de qualificação é realmente sua premissa. O bem do indivíduo, para Burke, é o teste da conveniência – não sua consequência. Quando Burke pensou no “bem da comunidade”, ele tinha em mente um bem espiritual, um bem duradouro, sem a liga da privação incidental e privada. Ele era inflexivelmente hostil a uma visão de sociedade composta de uma maioria satisfeita e de uma minoria que se submete. O estadista que entender adequadamente as funções da conveniência, ou prudência, terá para o seu modelo uma sociedade na qual todo homem tem suas prerrogativas, sua posição aceita e seus deveres correspondentes; a tradição e a prescrição terão ensinado cada homem a reconhecer a justiça dessa ordem, e ele não apenas aceitará a estabilidade das instituições sociais, mas as apoiará a partir de um sólido preconceito. Um exercício inteligente de conveniência salvará o homem da anarquia do “direito natural” e da presunção da “razão”. Prescrição como guia para a grande massa da humanidade, tradição iluminada pela conveniência como guia para o filósofo e o estadista que são pastores da massa de homens: essa combinação é a receita de Burke para uma sociedade ao mesmo tempo piedosa e vigorosa.

Os elogios de Burke ao costume e à sabedoria tradicional, uso antigo que é garantia mais segura do que estatuto, conhecimento da espécie que está além de nossos próprios pequenos intelectos, são repetidos em todas as suas principais obras. Da perseguição aos católicos: “Você os pune por agir sob um princípio que, dentre todos os outros, talvez seja mais necessário para preservar a sociedade, uma admiração implícita e adesão aos estabelecimentos de seus antepassados”. [25] Novamente: “Se a prescrição for alguma vez abalada, nenhuma espécie de propriedade é segura, quando ela uma vez se torna um objeto grande o suficiente para instigar a cupidez do poder indigente.” [26] A própria Constituição Britânica é o seu melhor exemplo de direito estabelecido pelos costumes:

Nossa constituição é uma constituição prescritiva; é uma constituição cuja única autoridade é que existiu por um tempo imemorial. Seu rei, seus nobres, seus juízes, seus júris, grandes e pequenos, todos são prescritivos; e o que o prova é a disputa ainda não concluída, e nunca perto de sê-lo, sobre quando algum deles se originou pela primeira vez. A prescrição é o mais sólido de todos os títulos, não apenas para a propriedade, mas, para assegurar essa propriedade, para o governo. Eles se harmonizam entre si e dão ajuda mútua um ao outro. Ela é acompanhada de outro fundamento de autoridade na constituição da mente humana – presunção. É uma presunção em favor de qualquer esquema estabelecido de governo, contra qualquer projeto não experimentado, sob o qual uma nação existe e floresceu há muito tempo. É uma presunção muito melhor mesmo do que escolha de uma nação, muito melhor do que qualquer arranjo súbito e temporário de alguma verdadeira eleição. [27]

“Preconceito” – o conhecimento semi-intuitivo que permite ao homem enfrentar os problemas da vida sem uso de silogismo lógico – “prescrição” – o direito costumeiro que surge das convenções e compactos implícitos de muitas gerações sucessivas – empregando esses instrumentos, a humanidade consegue viver junta em algum grau de amizade e liberdade. Eles dirigem a consciência individual e os senhores recrutas. Sem eles, a sociedade pode ser impedida da destruição apenas através força e por um mestre. “Em algum lugar, deve haver um controle sobre a vontade e o apetite; e quanto ele menos houver de dentro, mais deve haver de fora.” Já que, se o preconceito e a prescrição forem erradicados, apenas um instrumento pacífico permanecerá para impedir que o homem recaia naquele estado natural primitivo do qual ele se esgueirou tão dolorosamente através dos milênios, e cuja existência Burke (na maioria dos assuntos em guerra com Hobbes) também sabia ser “pobre, desagradável, brutal e curto”. Esse instrumento sobrevivente é a razão. E a Razão, o queridinho dos philosophes, parecia a Burke um pobre e fraco servo. A massa da humanidade, Burke implica, quase não raciocina; privada da sabedoria popular e do direito dos povos, que são parte da prescrição e do preconceito, ela pode apenas marchar em direção ao demagogo, o charlatão e o déspota. A massa da humanidade não é ignorante, mas seu conhecimento é uma espécie de possessão coletiva, a soma dos acréscimos lentos de gerações. Se isso é abandonado, ela é jogada de volta ao seu “estoque particular de razão”; e esse estoque é muito pequeno, irremediavelmente inferior ao “banco geral e capital das nações e das eras”. Mesmo os homens mais sábios e astutos são ridiculamente presunçosos se eles pretendem colocar os produtos de sua razão contra o julgamento dos séculos.

Você vê, senhor, que nesta era iluminada sou ousado o suficiente para confessar que somos geralmente homens de sentimentos não-aprendidos; que, em vez de abandonarmos todos os nossos velhos preconceitos, os valorizamos muito e, para nos envergonharmos mais, os valorizamos porque são preconceitos; e quanto mais duram, e quanto mais em geral prevalecem, mais os estimamos. [28]

Burke não foi o primeiro filósofo inglês a respeitar o preconceito e a prescrição. Hume, apesar de toda a sua audácia, estava ciente de sua utilidade social; e um escritor cujas ideias Burke geralmente não gostava tanto quanto Hume, Chesterfield, elogia o preconceito quase tão eloquentemente quanto o próprio Burke. No mundo, Chesterfield observou:

Um preconceito não é de forma alguma (embora geralmente pensado assim) um erro; pelo contrário, pode ser uma verdade inquestionável, embora ainda seja um preconceito para aqueles que, sem qualquer exame, o tomam de confiança e o acolhem como hábito. Existem até mesmo alguns preconceitos, fundados no erro, que devem ser considerados convenientes, ou serem, talvez, encorajados; seus efeitos são mais benéficos para a sociedade do que sua detecção pode ser…. A maior parte da humanidade não tem nem lazer nem conhecimento suficientes para raciocinar corretamente; por que eles deveriam ser ensinados a raciocinar? Não irá o instinto honesto incitar, e os preconceitos sadios guiá-la, muito melhor do que um raciocínio imediato? [29]

No entanto, o ataque de Burke à nova e inconstante Razão colidiu com a grande corrente intelectual da moda de seu tempo, com todo o princípio da Enciclopédia. Coragem era necessária para tais declarações em apoio ao preconceito; em um homem menor, essa posição teria sido rejeitada com desprezo pelo público alfabetizado. Burke, no entanto, eles não podiam desprezar. É alguma indicação da força da crença de Burke na humildade cristã que ele, com sua mente aguda e de longo alcance, pudesse ser o partidário dos instintos da raça contra as suposições do homem de gênio.

Os homens são pelo apetite vorazes e sanguinários, pensa Burke; eles são controlados por essa sabedoria coletiva e imemorial que chamamos de moralidade, preconceito; a razão sozinha nunca pode ligá-los aos seus deveres. Sempre que o verniz do preconceito e da prescrição for quebrado em qualquer ponto, somos ameaçados pelo perigo de que a rachadura se amplie e prolongue, até mesmo para a aniquilação da civilização. Se os homens são dispensados da reverência pelo costume e pelo uso, eles tratarão este mundo frágil como se fosse propriedade pessoal deles, para ser consumido para sua gratificação imediata; e assim eles destruirão, em seu desejo de desfrutar a propriedade das gerações futuras, seus próprios contemporâneos e, na verdade, seu próprio capital:

Um dos primeiros e mais importantes princípios sobre os quais a comunidade e as leis são consagradas, é evitar que os possuidores temporários e seus inquilinos vitalícios, sem se importarem com o que receberam de seus ancestrais, ou com o que é devido a sua posteridade, ajam como se fossem os mestres completos; que não pensem que estão entre seus direitos quebrar o vínculo, ou desperdiçar na herança, destruindo a seu gosto todo o tecido original de sua sociedade; que não arrisquem em deixar aos que vêm depois deles uma ruína em vez de uma habitação – e que não ensinem a esses sucessores a respeitar parcamente seus artifícios, como eles próprios fizeram com as instituições de seus antepassados. Por causa dessa facilidade sem princípios de mudar o Estado com a mesma frequência, e tanto, e de tantas maneiras, quanto existem fantasias ou modas flutuantes, toda a cadeia e a continuidade da comunidade seriam quebradas. Nenhuma geração poderia ligar-se à outra. Os homens se tornariam pouco melhores do que as plumas de um verão. [30]

Preconceito e prescrição, apesar de sua grande idade – ou talvez por causa dela – são crescimentos delicados, lentos para se construir, fáceis de ferir, dificilmente possíveis de reviver. O metafísico abstrato e reformista fanático, com a intenção de limpar, pode perceber que deixou a sociedade como uma folha em branco:

Um homem ignorante, que não é tolo o suficiente para se intrometer com seu relógio, está suficientemente confiante para pensar que pode seguramente despedaçar, e juntar a seu gosto, uma máquina moral de outro aspecto, importância e complexidade, composta de outras rodas, molas e balanças, e forças contrárias e cooperantes bem diferentes. Os homens dificilmente pensam o quanto imoralmente quando se intrometem de forma imprudente com o que não entendem. Sua boa intenção ilusória não é desculpa para sua presunção. Aqueles que realmente visam o bem devem temer agirem mal. [31]

Então, a alteração de qualquer tipo é indesejável? O preconceito e a prescrição obrigam a humanidade a perpetuamente seguir os seus antepassados? Não, diz Burke; a mudança é inevitável; mas deixe-a vir como a consequência de uma necessidade geralmente sentida, não de finas abstrações. Tanto o preconceito quanto a prescrição são alterados pelas novas experiências da humanidade. Este processo não deve ser sufocado, pois é um meio natural e providencial de prolongar a vida, bastante similar à renovação física do corpo humano. Mas a mudança deve ser considerada como a manifestação do propósito divino, não simplesmente como um mecanismo para os homens interferirem. O curso da mudança não é verdadeiramente um processo consciente; alguns podem chamá-lo de processo cego. Nossa parte é remendar e polir a velha ordem das coisas, vestindo a forma antiga com uma nova substância, ajustando a experiência recente e a necessidade ao padrão da sabedoria de nossos ancestrais. Devemos tentar distinguir entre uma alteração profunda, lenta e natural e algum entusiasmo momentâneo. Aqui, novamente, o instrumento da conveniência é necessário para a sábia conciliação da prescrição com a alteração necessária.

Todos nós devemos obedecer à grande lei da mudança. É a lei mais poderosa da natureza e talvez o meio de sua conservação. Tudo o que podemos fazer e que a sabedoria humana pode fazer é prover para que a mudança prossiga em graus levemente sentidos. Isso tem todos os benefícios que pode haver a mudança, sem nenhum dos inconvenientes da mutação. Tudo é suprido enquanto chega. Esse modo, por um lado, evitará a desbalanço dos antigos interesses de uma só vez: uma coisa que é capaz de gerar um descontentamento sombrio e grosseiro naqueles que ao mesmo tempo são despossuídos de toda sua influência e consideração. Esse curso gradual, por outro lado, impedirá que os homens, há muito tempo sob depressão, sejam intoxicados com uma grande amostra do novo poder, que eles sempre abusam com uma insolência licenciosa. [32]

Prescrição e preconceito estão sujeitos a mudanças, e o homem que obstinadamente rejeita até mesmo as inovações que são manifestamente as melhorias da Providência é tão imprudente quanto o devoto da Razão.

Prescrição e venerável preceito nunca receberam uma defesa mais consistente e corajosa do que a maestria de Burke sobre a sabedoria de nossos ancestrais. No entanto, Burke tem muito pouco a dizer sobre o maior dilema social de nosso tempo: uma vez que prescrição e preconceito são violados, uma vez que a massa da humanidade foi colocada à deriva, com apenas sobras de costumes e tradições para se misturar com seu estoque particular de razão, como a sociedade deve ser mantida da desintegração? “Burke estava sinceramente convencido de que o poder de raciocínio político dos homens era tão inadequado para sua tarefa”, comenta Graham Wallas, “que durante toda a sua vida ele pediu à nação inglesa que seguisse a prescrição, obedecesse, a saber, em princípio impulsos políticos habituais. Mas o seguimento deliberado da prescrição que Burke defendia era algo diferente, porque era o resultado da escolha, da lealdade incalculável do passado. Aqueles que comeram da árvore do conhecimento não podem esquecer.” [33]

“O preconceito torna a virtude de um homem seu hábito; e não uma série de atos desconexos. Através do justo preconceito, seu dever se torna parte de sua natureza” – assim diz Burke. [34] O preconceito e a prescrição, uma vez destruídos, podem ser restaurados? Wallas acha que não; e provavelmente Burke concordaria com ele. No entanto, Wallas e outros escritores recentes chegaram a um acordo com Burke de que um estoque privado de razão é totalmente inadequado para orientar o homem e a sociedade. Talvez a confiança de Burke no projeto intencional da Providência o teria levado a responder que, da confusão de nosso século, será determinado um novo conjunto de prescrições e preconceitos notavelmente semelhantes àqueles de sua época; já que a prescrição, declarou ele, tem sua verdadeira origem na natureza que Deus concedeu ao homem.

Tradução: Guilherme Cintra

Notas:

[1] Buckle, History of Civilization in England, I, 424–425.

[2] Letter to a Noble Lord, Works (Bohn edition), V, 141.

[3] P. P. Howe, The Life of William Hazlitt, 60.

[4] See Alfred Cobban’s chapter “Burke and the Heritage of Locke” in his Edmund Burke and the Revolt against the Eighteenth Century.

[5] Hicks, Figures of Transition, 271–272.

[6] MacIver, The Modern State, 148.

[7] É uma referência a uma frase bíblica, composta por três palavras aramaicas, dita como escrita pela própria mão de Deus na parede da sala de banquete do antigo rei da Babilônia, Belsazar. (N. do T.)

[8] “Você que despreza a humanidade e as regras dos brasões, lembre-se: Deus mantém conta de suas transgressões.” – Publius Vergilius Maro, Aeneid, bk i, 539–43 (19 BC)(S.H. transl.)

[9] Appeal from the New to the Old Whigs, Works, III, 79.

[10] John MacCunn, The Political Philosophy of Burke, 127.

[11] Reflections on the Revolution in France, Works, II, 370.

[12] Ibid., 363–364.

[13] Ibid., 305.

[14] Woolf, After the Deluge, 177.

[15] Tracts on the Popery Laws, Works, VI, 22.

[16] Ibid., 32–33.

[17] Ibid., 21–22.

[18] Reflections, Works, II, 412–413.

[19] Speech previous to the Election at Bristol, Works, II, 167.

[20] Burke was quoting from Hooker’s Ecclesiastical Polity, Book V, chapter 69.

[21] Buckle, The History of Civilization in England, I, 424–425.

[22] Speech on the Petition of the Unitarians, Works, VI, 112–113.

[23] Reflections, Works, II, 359.

[24] Speech on the Reform of Representation, Works, VI, 149.

[25] Tracts on the Popery Laws, Works, VI, 32.

[26] Reflections, Works, II, 422.

[27] Speech on the Reform of Representation, Works, VI, 146.

[28] Reflections, Works, II, 359.

[29] The World, No. 112.

[30] Reflections, Works, II, 366–367.

[31] Appeal from the New Whigs to the Old, Works, III, 111–112.

[32] Letter to Sir Hercules Langrische on the Catholics (1792), Works, VI, 340.

[33] Wallas, Human Nature in Politics (4th ed., 1948), 182–183.

[34] Reflections, Works, II, 359.

Este ensaio apareceu inicialmente no The Journal of the History of Ideas, em 1954. Traduzido para português do site The Imaginative Conservative, sob o título original de The Purposeful Design of Providence: Edmund Burke.

Link: http://www.theimaginativeconservative.org/2015/12/russell-kirk-burke-the-purposeful-design-of-providence.html

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